Nesta sexta-feira, 27, Ruy Marcelo, por meio do blog do
Fausto Macedo, opinou acerca da situação climática grave da Amazônia.
O procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas
buscou uma resposta para o contexto em que o Brasil parece se tornar o mais
contundente alvo das mudanças do clima e a Amazônia, sua mais preciosa vítima.
Para Ruy Marcelo, a alternativa de para reversão do quadro é
superar a leniência do Estado.
Ele destaca que falta repressão eficiente aos
ilícitos, mormente contra desmatamentos e queimadas ilegais; falha essa que
induz a crença de impunidade e inviabiliza qualquer efeito dissuasório ou
preventivo das infrações.
Quando se refere à leniência do Estado, Marcelo pontua que
não há maior omissão estatal do que a falta de controle sobre as emissões de
gases de efeito estufa pelos agentes econômicos.
Em vista do dever constitucional de garantir segurança à
população em face dos eventos extremos que se intensificam, igualmente vigora o
dever de evitar e limitar as emissões.
É imprescindível, diz Ruy Marcelo, em respeito à Constituição,
pôr um basta nas ações estatais incoerentes e que fazem da Administração
Pública mais um vilão climático.
Planos de logística sustentável (e contratações sustentáveis) no sentido de exemplificar, nas operações internas, a rota de transição verde, são urgentes nos órgãos e entes públicos, conclui o Procurador.