Reportagem desta quinta-feira, 26, no jornal O Globo, noticiou a situação do ouro ilegal da Amazônia que, diante de restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal e pela Receita Federal, estão optando por rotas alternativas de comercialização, como Venezuela, Guiana e Suriname.
Segundo investigações da Polícia Federal, nesses lugares, as quadrilhas aproveitam regras mais frouxas para a negociação dos metais para exportá-los aos Estados Unidos, Europa e Oriente Médio.
Segundo relatório da investigação, havia um “núcleo operacional” em Boa Vista (RR) e outro em Itaituba (PA), conhecida como “capital do ouro” no país, tanto legal quanto ilegal. Após serem retirados dos campos de mineração, os metais eram enviados para Manaus ou Belém, de onde saem voos para a Guiana e Venezuela.
Em maio deste ano, a Receita Federal instituiu a nota fiscal eletrônica do ouro, o que permitiu à fiscalização uma checagem mais efetiva e ágil — antes tudo era documentado em papel.
O impacto das medidas se refletiu no mercado aurífero no Brasil. Segundo levantamento do Instituto Escolhas, houve uma queda de 84% na produção do minério pelos garimpos de janeiro a julho de 2024 em comparação com o mesmo período de 2022. No Pará, o decréscimo foi ainda mais acentuado, de 98%, no mesmo período. Em 2021, o Ministério Público Federal no Pará pediu na Justiça a suspensão das três maiores DTVMs em operação no país que possuíam diversas filiais em Itaituba. A ação, que ainda deve ser analisada pela Justiça, apontou que foram lavados 49 toneladas de ouro ilegal na Amazônia entre 2019 e 2020. O dado foi levantado em uma pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialistas consideram como positivo o efeito das novas regras instituídas pelo Supremo e a Receita, mas pedem mais atenção à fiscalização nas fronteiras.
Créditos da imagem: Agência Brasil.