A Folha de S. Paulo divulgou nesta segunda-feira, 30, um
projeto da SBSA Advogados, que visa promover equidade em acordos comerciais
entre empresas e comunidades da Amazônia. A iniciativa, batizada de
"Contratos Justos na Amazônia", teve seu pré-lançamento em evento na
última terça-feira (24), em São Paulo.
O escritório propõe uma nova abordagem de contratos, fruto
de revisão jurídica de mais de 150 livros e artigos, estudos de caso e
entrevistas com indígenas, ribeirinhos, advogados, assessores técnicos e
investidores.
"A motivação do projeto é muito séria: enfrentamos um
contexto de crise climática e desigualdades sociais,
econômicas e políticas. Por outro lado, vemos o interesse de empresas,
organizações intermediárias e comunidades em melhorar as relações comerciais na
Amazônia de forma sustentável", diz a advogada Aline Souza, coordenadora
da iniciativa.
Recomendações práticas são a base da metodologia proposta,
que segue três princípios: "Só é justo se der para entender",
"Só é justo se diminuir assimetrias" e "Só é justo se melhorar a
vida das pessoas e do meio ambiente".
O projeto é uma inspiração para que iniciativas que promovam a inclusão dos povos amazônicos nos processos judiciais ocorram também na região.
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