Projeto em SP incentiva acordos comerciais com comunidades amazônicas

30/09/2024 16:30
Projeto em SP incentiva acordos comerciais com comunidades amazônicas

A Folha de S. Paulo divulgou nesta segunda-feira, 30, um projeto da SBSA Advogados, que visa promover equidade em acordos comerciais entre empresas e comunidades da Amazônia. A iniciativa, batizada de "Contratos Justos na Amazônia", teve seu pré-lançamento em evento na última terça-feira (24), em São Paulo.

O escritório propõe uma nova abordagem de contratos, fruto de revisão jurídica de mais de 150 livros e artigos, estudos de caso e entrevistas com indígenas, ribeirinhos, advogados, assessores técnicos e investidores.

"A motivação do projeto é muito séria: enfrentamos um contexto de crise climática e desigualdades sociais, econômicas e políticas. Por outro lado, vemos o interesse de empresas, organizações intermediárias e comunidades em melhorar as relações comerciais na Amazônia de forma sustentável", diz a advogada Aline Souza, coordenadora da iniciativa.

Recomendações práticas são a base da metodologia proposta, que segue três princípios: "Só é justo se der para entender", "Só é justo se diminuir assimetrias" e "Só é justo se melhorar a vida das pessoas e do meio ambiente".

O projeto é uma inspiração para que iniciativas que promovam a inclusão dos povos amazônicos nos processos judiciais ocorram também na região.


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