Em reportagem publicada por André Borges na Folha de São Paulo nesta sexta-feira, 4, foi divulgado que o Ministério do Meio Ambiente elaborou um decreto que prevê o bloqueio de áreas federais na Amazônia que sejam alvos de queimadas passem a ser bloqueadas para regeneração. A proposta pode ocasionar o atraso de eventuais processos de regularização fundiária. 

Pelo texto do decreto, ao qual a Folha de São Paulo teve acesso, essas áreas ficariam bloqueadas pelo prazo de dez anos, período em que passariam a ser tratadas como território voltado, especificamente, à regeneração da floresta.

No entendimento da pasta comanda por Marina Silva, este seria o melhor caminho para viabilizar a mudança, porque esta não teria um caráter punitivo sobre eventuais ocupantes das áreas, e sim protetivo, para preservar uma terra que pertence à União.

Ao embargar terras públicas com queimadas, o governo mira invasores que, muitas vezes, usam as queimadas para ampliar a ocupação irregular e, em seguida, solicitar ao Incra pedidos de regularização e ocupação do local.

A Folha apurou que o Incra tem resistência à ideia, com receio de que a mudança possa impor dificuldades a processos que estejam em andamento.

Bancada ruralista

Seja por meio de decreto ou de medida provisória, a bancada ruralista tem reagido de forma negativa às propostas enviadas pelo Planalto. 

O deputado federal Zé Vitor (PL-MG) já apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL) que pretende anular os efeitos do decreto publicado pelo governo federal em setembro, que aumentou as penas para crimes ambientais, em especial, os incêndios florestais. 

O argumento do parlamentar é de que produtores que não provocaram fogo podem acabar punidos, ao terem suas áreas embargadas.