Após protestos e pressão, Lula revoga decreto que permitia hidrovias nos rios da Amazônia
Após um mês de protestos dos povos indígenas, na noite desta segunda-feira, 24, o presidente Lula revogou o decreto que previa hidrovias em rios da Amazônia.
Desde o dia 22 de janeiro, um grupo de 1.200 indígenas ocupava a sede da empresa Cargill, em Santarém (PA), em oposição ao decreto.
O plano incluía hidrovias nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização (PND).
A revogação gerou comoção entre os indígenas, que veem o decreto como uma privatização dos rios e temem os efeitos da dragagem dos cursos d'água para a passagem de grandes embarcações com produtos do agronegócio. A falta de consulta prévia às comunidades impactadas é outra insatisfação, segundo o jornal Folha de S. Paulo.
A revogação foi anunciada após uma reunião em Brasília com representantes dos povos da região do Baixo Tapajós, no oeste do Pará, e do governo federal.
O ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulous (PSOL), confirmou a revogação em postagem nas redes sociais. "Anunciamos a decisão do governo Lula de revogar o decreto 12.600, após me reunir hoje com os povos indígenas do Tapajós, Tocantins e Madeira. Este governo tem capacidade de escuta do povo, inclusive para rever decisões quando necessário".
Como mostrou a Folha, o governo Lula selecionou uma firma para dragagem a um custo de R$ 61,8 milhões sem obter a licença ambiental –e sem protocolar um pedido com esse propósito– para a retirada de material em sete pontos do rio, entre Itaituba e Santarém, no Pará.
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