Ação do Ministério Público Federal solicita suspensão do leilão de áreas de petróleo e gás na Foz do Amazonas
Na próxima terça-feira, 17, aconteceria um leilão da da 5ª Oferta Permanente de Concessão (OPC), que concederia blocos exploratórios de petróleo e gás na Foz do Amazonas. Porém, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação que suspende o leilão de 47 blocos. A notícia foi repercutida pelo portal G1.
Segundo o MPF, a ação quer impedir a oferta dos blocos na bacia da foz do Rio Amazonas até que sejam cumpridas medidas previstas na legislação socioambiental.
Na ação, o MPF argumenta que "a realização do leilão sem estudos prévios adequados configura grave violação de direitos fundamentais, compromissos internacionais e da legislação ambiental brasileira".
O G1 ressalta que o órgão solicita que a Justiça apenas autorize o leilão caso sejam verificados os estudos de impactos climáticos, povos e comunidades tradicionais, entre outros aspectos.
Segundo o G1, o MPF apontou que a expansão da exploração petrolífera na região representa um "grave contrassenso" diante da emergência climática e dos compromissos do Brasil, como o Acordo de Paris.
Créditos da imagem: Greenpeace.
