AGU reitera ação para obrigar Discord a proteger usuários
Medidas propostas pela plataforma foram consideradas genéricas
A
Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta segunda-feira, 21,
novo pedido à Justiça Federal, em Brasília, para que a plataforma
Discord seja obrigada a efetivar medidas para proteger mulheres,
crianças e adolescentes na internet.
Na
petição, a AGU diz que a empresa apresentou uma proposta de
conciliação genérica e insuficiente para resolver as falhas
apontadas pelo governo federal.
"Dotada
de caráter genérico, com exceções e condicionantes dos mais
diversos, [a proposta] não é apta a debelar a gravidade dos
problemas associados, com a urgência e extensão que a demanda
exige", afirmou a AGU no novo pedido.
No
início deste mês, o juízo da 14ª Vara Federal Cível da Justiça
Federal do Distrito Federal deu prazo de dez dias para o Discord
apresentar a proposta.
A
decisão foi proferida após o governo federal entrar com a ação
judicial para obrigar a adoção das medidas. Na ação civil
pública, a AGU também pede a condenação da empresa por dano moral
coletivo no valor de R$ 500 milhões.
O
Discord passou a ser cobrado pelo governo após a repercussão do
caso de uma adolescente que foi induzida a tirar a própria vida
durante uma live transmitida pela plataforma. O episódio ocorreu em
julho.
A
Agência Brasil entrou em contato com a plataforma e aguarda retorno.
O espaço está aberto para manifestação.
Com
informações e imagem: Agência Brasil
