Ativistas ambientais não estão protegidos na Amazônia Legal, aponta estudo
O jornal O Globo publicou uma matéria nesta segunda-feira, 16, sobre o nível de proteção que os ativistas ambientais se encontram na Amazônia.
De acordo com um estudo do Instituto Centro da Vida (ICV) e a Transparência Internacional-Brasil, a proteção de ambientalistas é baixa na Amazônia Legal. Pela classificação do estudo, nenhum estado atingiu o nível “bom” de proteção: dois tiveram nota “regular” e sete “ruim”.
O estado com a pior nota geral no IDA foi Roraima, seguido por Acre, Tocantins, Amapá, Rondônia, Amazonas, Maranhão, Pará e Mato Grosso.
Para os pesquisadores, a baixa proteção a ambientalistas é resultado da falta de programas estaduais voltados ao tema.
Apenas Pará, Mato Grosso e Maranhão realizam esse trabalho. A pesquisa também denuncia um cenário de "quase completa ausência de canais de denúncia de violação de direitos humanos, de protocolos que orientem a atuação policial em casos envolvendo defensores e de capacitação de policiais sobre o tema".
Já em relação ao acesso à Justiça, os pesquisadores avaliaram existência ou não — no Poder Judiciário, na Defensoria Pública e no Ministério Público - de estruturas especializadas em questões ambientais, fundiárias e de povos indígenas. Também é verificado se há o cumprimento da Meta Nacional do Conselho Nacional de Justiça acerca de processos ambientais e fundiários.
Créditos da imagem: Agência Brasil.
