Brics: declaração final reforça defesa de reforma da governança global
China e Rússia reiteram apoio a papel de Brasil e Índia na ONU
Os líderes do Brics divulgaram a declaração final da 18ª Cúpula do grupo, em Nova Délhi, na Índia.
O documento reúne os
consensos alcançados pelos integrantes do bloco em temas como
governança global, comércio, desenvolvimento sustentável, clima,
tecnologia, segurança internacional e cooperação entre países em
desenvolvimento.
O
Brics é formado por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul,
Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia
e Irã.
Os 11 países representam 39% da economia
mundial, 48,5% da população do planeta e 23% do comércio global.
A
declaração tem caráter político e orienta a atuação conjunta
dos países em organismos multilaterais, sinalizando prioridades,
consensos e reivindicações que tendem a ser levados a fóruns como
a Organização das Nações Unidas (ONU), o G20, a Organização
Mundial do Comércio (OMC) e outras instituições multilaterais.
Em
um cenário marcado por disputas geopolíticas, guerras, tensões
comerciais e debates sobre reforma das instituições internacionais,
o texto reforça a defesa do multilateralismo e de uma governança
global mais representativa.
Banco
do Brics
Os líderes ressaltaram o papel do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco do Brics, como instrumento estratégico para financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável.
O
documento incentiva a instituição a ampliar sua capacidade de
mobilizar recursos, expandir operações em moedas locais,
diversificar fontes de financiamento e apoiar iniciativas voltadas à
redução das desigualdades e à integração econômica.
A
declaração manifesta, ainda, apoio à ampliação do número de
membros do banco e à análise dos pedidos de adesão de países
interessados.
Os líderes também registraram o
lançamento de um portal de conhecimento desenvolvido em parceria
entre o Brics e o NDB para compartilhar experiências, boas práticas
e informações sobre projetos financiados pela instituição.
Mecanismos
de pagamentos
O texto ainda destaca as discussões sobre mecanismos de pagamento entre os países-membros.
Embora
não mencione diretamente o Pix, a declaração defende princípios
compatíveis com esse tipo de sistema – como a interoperabilidade
de plataformas de pagamento, o aprimoramento dos pagamentos
transfronteiriços, a integração de canais de mensagens
financeiras, o aumento das liquidações comerciais em moedas locais
e o desenvolvimento de mecanismos mais rápidos, baratos, acessíveis,
eficientes, transparentes e seguros para transações internacionais.
Brasil
Entre os temas de maior interesse para o Brasil, o documento reforça a defesa de uma reforma da ONU e do Conselho de Segurança, considerada uma das prioridades históricas da diplomacia brasileira.
A declaração sustenta que os organismos internacionais precisam refletir melhor a realidade atual e ampliar a representação dos países em desenvolvimento.
O
texto registra ainda que China e Rússia reiteraram apoio às
aspirações de Brasil e Índia de desempenhar papel mais relevante
nas Nações Unidas, inclusive em um Conselho de Segurança
reformado.
“Reiteramos
nosso apoio a uma reforma abrangente da ONU, incluindo seu Conselho
de Segurança, com o objetivo de torná-lo mais democrático,
representativo, eficaz e eficiente, além de ampliar a representação
dos países em desenvolvimento em sua composição”, diz o texto.
Outro
ponto relevante para o governo brasileiro é a ênfase dada ao
combate à desigualdade. Os líderes do Brics reconhecem que as
desigualdades “dentro e entre os países” estão na origem de
diversos desafios enfrentados pela comunidade internacional.
Sul
Global
A declaração destaca o papel do chamado Sul Global na formulação de respostas aos desafios internacionais – em especial para lidar com desaceleração econômica, protecionismo, mudanças tecnológicas e climáticas.
Além
disso, os líderes reafirmam compromisso com a Agenda 2030 da ONU;
defendem a erradicação da pobreza como prioridade global; e
reiteram posições em favor do combate ao racismo, à xenofobia e à
discriminação.
“Reiteramos
a necessidade de intensificar a luta contra o racismo, a
discriminação racial, a xenofobia e formas correlatas de
intolerância, bem como a discriminação baseada em religião, fé
ou crença, e todas as suas manifestações contemporâneas em todo o
mundo, incluindo as preocupantes tendências de aumento dos discursos
de ódio, da desinformação e da divulgação de informações
falsas”, diz o documento.
O
texto também pede maior representação de mulheres nos postos de
liderança de organismos internacionais.
Economia,
finanças e comércio
Na área econômica e financeira, o Brics reafirmou o compromisso de aprofundar a cooperação entre os países-membros para promover crescimento sustentável, inovação e redução das desigualdades.
No
campo comercial, os líderes reafirmaram apoio à reforma da OMC e à
preservação de um sistema multilateral de comércio baseado em
regras.
O
documento manifesta preocupação com o aumento de medidas tarifárias
e não tarifárias consideradas incompatíveis com as normas da
organização e critica a adoção de medidas protecionistas que
possam prejudicar o comércio internacional.
A
declaração também prevê iniciativas para ampliar o comércio
entre os países do bloco. Entre elas, estão o fortalecimento das
cadeias globais de valor entre os integrantes do Brics; a facilitação
do comércio agrícola intrabloco; a digitalização de documentos
comerciais; a ampliação da cooperação logística; e a criação
de uma plataforma de comercialização de grãos, a chamada Brics
Grain Exchange.
Com
informações: Agência Brasil
Crédito imagem: AB - Divulgação via Reuters/Ministério das Relações Exteriores da Índia
