Casas Bahia é citada em esquema de propina de R$ 11,6 milhões envolvendo ICMS
Valor consta em planilha apreendida pelo Ministério Público de São Paulo; pagamentos teriam ocorrido em pelo menos sete operações entre 2022 e 2023
As Casas Bahia teriam pago ao menos R$ 11,6 milhões em propina em um esquema envolvendo o ressarcimento de créditos de ICMS em São Paulo, segundo informações divulgadas pelo colunista Ramiro Brites, do portal Metrópoles. O valor foi identificado em uma planilha apreendida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) durante as investigações.
De acordo com a apuração, os pagamentos estariam relacionados a procedimentos para antecipar o ressarcimento de créditos tributários e ampliar os valores a serem recebidos. O esquema envolveria advogados tributaristas e servidores da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo.
Pagamentos teriam sido repetidos
Inicialmente, havia sido divulgado que as Casas Bahia teriam desembolsado R$ 2,98 milhões no esquema. Segundo a nova informação, porém, esse valor corresponderia apenas à primeira operação identificada pelos investigadores.
A apuração aponta que a varejista teria repetido o procedimento pelo menos outras seis vezes entre 2022 e 2023, elevando o total atribuído à empresa para R$ 11,6 milhões.
Os investigadores encontraram registros que indicariam que as propinas eram calculadas com base em percentuais dos créditos de ICMS obtidos. Em determinados procedimentos, os pagamentos chegavam a 1,5% do valor ressarcido.
Denúncia contra servidores e advogado
Na sexta-feira (18), o MPSP denunciou o ex-número três da Secretaria da Fazenda de São Paulo, André Weiss, além dos auditores fiscais Artur Gomes da Silva Neto e Kunio Shimada e do advogado João André Buttini de Moraes.
Segundo a investigação, o grupo teria atuado para acelerar o ressarcimento de créditos de ICMS e permitir que empresas participantes do esquema obtivessem vantagens nos procedimentos tributários. Os denunciados são acusados de crimes como organização criminosa e corrupção passiva.
Os créditos de ICMS ressarcidos também poderiam ser negociados entre empresas na forma de direitos creditórios, permitindo a comercialização dos valores obtidos.
Casas Bahia criaram comitê para investigar o caso
As Casas Bahia informaram que criaram, em março de 2026, um Comitê Independente de Investigação para apurar as informações relacionadas ao caso.
Em manifestação divulgada à imprensa, a companhia afirmou que está à disposição das autoridades e que repudia qualquer ato ilícito enquanto os trabalhos do comitê continuam.
A investigação faz parte de um caso mais amplo envolvendo suspeitas de irregularidades na obtenção e no ressarcimento de créditos de ICMS. As apurações também atingiram empresas como Ultrafarma e Fast Shop, cujos donos e executivos chegaram a ser presos no ano passado.
Fonte: informações divulgadas pelo Metrópoles, com base em investigação do Ministério Público de São Paulo.
Foto: Divulgação
