Em Santarém, projeto de escola municipal está entre os cinco finalistas do Prêmio Nacional de Educação Fiscal
Escola será a única representante do Pará na categoria Escolas; iniciativa une educação fiscal, sustentabilidade e participação estudantil; Cerimônia de premiação será em dezembro, na capital federal
A Prefeitura de Santarém celebra a classificação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Santa Luzia entre as cinco finalistas da categoria Escolas da 14º edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal.
A unidade concorre com o
projeto “Tributos Verdes: Conscientização Fiscal para
Sustentabilidade Ambiental”, que incentiva os estudantes a
compreender a função social dos tributos e sua relação com a
preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.
O
resultado foi definido após avaliação da Comissão Julgadora
Nacional, realizada nos dias 20 e 21 de outubro, na sede da
Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite),
em Brasília (DF).
A edição de 2026 registrou recorde
de 564 inscrições de 24 estados e do Distrito Federal, sendo 418 na
categoria Escolas.
A
iniciativa da Escola Santa Luzia foi uma das 16 inscritas por
Santarém nesta edição do prêmio e garantiu ao município a única
representação do Pará entre os finalistas.
Dos cinco
projetos classificados na categoria Escolas, três são da região
Norte, desenvolvidos em Santarém (PA), Rio Branco (AC) e Manaus
(AM).
O
trabalho conta com a atuação do Grupo Municipal de Educação
Fiscal, coordenado pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin),
que desenvolve ações de capacitação e orientação às escolas
públicas de Santarém para a elaboração de projetos relacionados à
temática.
Para
a secretária municipal de Finanças e coordenadora do Gmef, Josilene
Pinto, a classificação representa o reconhecimento de um trabalho
contínuo de incentivo à educação fiscal no município.
“É
com grande alegria e sentimento de dever sendo cumprido que recebemos
a notícia da classificação para a grande final. Mais uma vez,
Santarém se destaca pela relevância da temática para a vida das
pessoas, o que se torna ainda mais importante diante da implementação
da reforma tributária no Brasil”, disse ela
“A
política pública de educação fiscal é a que mais trouxe
premiações para o nosso município, e isso é fruto de um excelente
trabalho realizado pelo Grupo Municipal de Educação Fiscal, em
conjunto com as escolas públicas de Santarém”, acrescentou.
Educação
fiscal e protagonismo estudantil
Na
Escola Santa Luzia, o projeto “Tributos Verdes” une educação
fiscal, sustentabilidade e participação democrática por meio da
Câmara Mirim.
Os estudantes analisam o projeto de lei do
IPTU Verde, em tramitação na Câmara Municipal de Santarém, e
elaboram propostas de emenda, compreendendo como os tributos podem
contribuir para a preservação ambiental e o desenvolvimento
sustentável.
Reconhecimento
nacional
Criado em 2012, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal reconhece iniciativas que promovem a função social dos tributos, a transparência na aplicação dos recursos públicos e o exercício da cidadania. Desde sua criação, a premiação já distribuiu mais de R$ 900 mil.
Nesta
14ª edição, foram selecionados 17 finalistas, distribuídos nas
categorias Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia. Ao todo,
serão distribuídos mais de R$ 100 mil em prêmios.
A
cerimônia de premiação será realizada no dia 8 de dezembro, no
hotel Royal Tulip, em Brasília, com a participação de
representantes dos projetos finalistas.
Com
informações: www.santarem.pa.gov.br
Crédito
imagem: Ascom-PMS
