Escala 6x1: Relator no Senado articula rito especial para levar PEC ao plenário
Omar Aziz quer regime de urgência para concluir votação nesta semana
O
senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada
máxima de trabalho para 40 horas semanais no Brasil, afirmou nesta
terça-feira, 1º, que o texto deverá ser aprovado com ampla maioria
na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Aziz
disse que apresentará um requerimento para acelerar a tramitação
da proposta, eliminando intervalos regimentais (chamados de
interstícios), para que a matéria possa ser votada em plenário, em
regime de urgência.
A sessão na CCJ que votará o
relatório está marcada para esta quarta-feira, 02, como segundo
item da pauta, após a votação da PEC da Segurança Pública.
"A
gente aprovando na CCJ, vamos pedir o calendário especial para votar
no plenário. O que é esse calendário especial? Você quebra os
interstícios, você não precisa ler cinco vezes, em cinco sessões
seguidas. Você pode votar no primeiro e segundo turnos no mesmo
dia", explicou em entrevista a jornalistas.
A
estratégia, segundo o relator, foi acertada em reunião com a líder
do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), o líder do
governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e o
presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA).
Apesar
disso, não houve, até o momento, nenhuma garantia do presidente do
Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de que o texto será levado ao
plenário.
"É
uma matéria que mexe com 37 milhões de brasileiros, dos quais quase
20 milhões são mulheres que têm uma jornada dupla de trabalho. A
maioria delas é mãe solo e precisa cuidar dos filhos e sair ara
trabalhar. E eu chamo essa PEC de PEC da empatia", defendeu
Aziz.
O
senador informou ter recebido representantes de diferentes segmentos
empresariais nos últimos dias, como comércio, serviços, educação
e comunicação, mas reafirmou que não mudará o relatório da PEC
aprovada na Câmara, para que o texto não precise retornar para
análise dos deputados.
Segundo
Omar Aziz, determinados setores, que têm características
específicas de jornada de trabalho, deverão discutir essa situação
em projeto de complementar ou até mesmo uma eventual nova PEC.
Na
semana passada, Aziz apresentou relatório favorável ao fim da
escala 6x1 de trabalhar e à redução da jornada máxima semanal
para 40 horas.
Saiba
o que prevê os principais pontos do texto:
Dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos
Salário
não poderá ser reduzido por causa da diminuição da jornada
Dois
meses após a promulgação da PEC, a jornada máxima passa das
atuais 44 para 42 horas semanais. Um ano depois do fim desse primeiro
período, cai definitivamente para 40 horas.
Sobre
a resistência da oposição, que promete obstruir a votação, o
relator afirmou que isso faz parte do jogo democrático. "Vão
usar todos os argumentos que o Regimento permite a eles usarem, é
normal. Agora, cada um é dono da sua opinião", disse.
O
quórum para aprovação de uma PEC é de três quintos dos votos
(60%) dos senadores, o que equivale a pelo menos 49 votos favoráveis,
em dois turnos de discussão e votação.
Com
informações: Agência Brasil
Crédito Imagem:
Agência Senado
