Exclusivo: Conhecimento tradicional, lucro bilionário e anos de espera.
Justiça revoga sigilo de ação que discute a repartição de benefícios pelo uso de conhecimentos genéticos e tradicionais da Amazônia.
Em pele de cordeiro
Uma loba, a Natura. O título deste texto também poderia falar de uma empresa que “se acha”; que se vende como mega - ultra - vanguardista, um modelo a seguir, uma luz para o mundo. Chamem-na, classifiquem-na como quiserem os incautos.
Mas, pelo menos no caso que segue abaixo, a Natura mostra uma face deplorável. Digna de ser parada e punida pela Justiça. Aquela que tem como símbolo seus olhos vendados. E que deve ser para todos. Com J maiúsculo.
Símbolos
As erveiras e os erveiros, símbolos dos mais tradicionais e carismáticos do Mercado do Ver-o-Peso afirmam estar há anos sem a contrapartida prevista em lei, enquanto mais de 100 (cem) produtos da empresa Natura - uma gigante - alcançaram o mercado global e um faturamento bilionário com o conhecimento amazônico e berço paraense.
Justiça
Belém, 04 de novembro de 2025 e uma decisão que trouxe o tema à luz. Naquele dia, às vésperas do início da COP30, a revogação do sigilo judicial trouxe à tona uma pauta que atravessa feiras, quintais e laboratórios: a reparação de benefícios pelo uso de patrimônio genético e conhecimento tradicional associado.
O caso
A Associação das Erveiras e Erveiros do Ver-o-Peso sustenta que há anos, o saber tradicional que inspira linhas de cosméticos da empresa ou indústria Natura, como queiram, gera riqueza global sem que uma contrapartida financeira prevista em lei alcance as guardiãs e os guardiões desse conhecimento.
“Não pedimos favor, mas o que é de direito: a repartição de benefícios quando o nosso saber gera riqueza”, afirma a porta-voz da associação.
Tradição e conhecimentos
No centro do debate estão os conhecimentos tradicionais amazônicos que, segundo a associação, foram incorporados a mais de 100 (cem) produtos vinculados à marca Natura.
Com o sigilo levantado, a sociedade passa a acompanhar pelos autos do processo, a cobrança de transparência, bem como prestação de contas e regularização desses benefícios.
Sistêmico
A associação destaca que a questão não é comercial pontual, mas sistêmica: quando o conhecimento tradicional vira produto, a lei determina que uma fração do valor retorne às comunidades e territórios que o mantêm vivo, no caso os erveiros e erveiras do Ver-o-Peso.
O que diz a Lei
A Lei no 13.123/2015, também conhecida como o “Marco Legal da Biodiversidade”, estabelece que o acesso a patrimônio genético ou conhecimento tradicional associado que resulte em produto/benefício impõe repartição justa e equitativa com os detentores (as) e os do conhecimento. Essa repartição pode ocorrer por meio de percentuais financeiros e/ou medidas não financeiras negociadas, com prestação de contas verificável.
Tamanho da importância
A realização da COP30 coloca a Amazônia no centro do debate global sobre sociobiodiversidade, economia da floresta e justiça social. A decisão judicial que revogou o sigilo ampliou a transparência e deu impulso público a uma discussão que toca a cadeia de valor de um dos maiores mercados de cosméticos do mundo.
Vozes da feira
Este conhecimento ancestral é fruto de um trabalho invisível e possui valor imensurável: foram décadas de esforço coletivo, madrugadas de colheitas, preparos, rezas e ensinamentos. “O saber que perfuma o mundo sustenta famílias há gerações”, revela uma delas.
Assimetria concreta
Enquanto linhas cosméticas ganham prateleiras em vários países, a reparação justa segue pendente.
Direito líquido e certo
A lide, ou melhor, a reparação em tela trata-se de um direito não doação: “Se o nosso conhecimento agrega valor, é justo e legal que uma parte desse montante retorne para fortalecer pessoas e territórios, da maneira como está no texto legal”, pondera outra erveira.
Do pedido
A Associação das Erveiras e Erveiros do Ver-o-Peso pede que seja encaminhada a prestação de contas dos produtos conectados a conhecimentos tradicionais amazônicos; com o justo acordo e repartição dos lucros obtidos com os produtos, conforme previsão legal, com parâmetros claros e acompanhamento social. E, finalmente, que sejam executadas boas práticas para que a inovação caminhe com respeito e transparência nas cadeias da sociobiodiversidade.
Dos saberes da natureza
A Amazônia é uma biblioteca viva. Se seus saberes geram riqueza global, é justo — e é lei —, que a riqueza volte para casa.
Sigilo revogado
Com a revogação do sigilo, o debate deixa as sombras e convida o país a valorizar, com transparência, quem faz a sociobiodiversidade acontecer: as erveiras e os erveiros do Ver-o-Peso.
