Justiça Federal nega suspender leilão de gás e petróleo na Foz do Amazonas
A Justiça Federal negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o leilão de gás e petróleo na Foz do Amazonas.
O MPF solicitou que o leilão fosse realizado após os estudos de impacto climático e a consulta às comunidades tradicionais. A Justiça, segundo o portal G1, entende que as etapas serão realizadas após o licenciamento ambiental.
Serão concedidos 47 blocos de petróleo e gás na região. Segundo o G1, em junho desse ano, a Petrobras e outras 3 petroleiras arremataram 19 dos 47 blocos.
A Justiça, em sua decisão, reconheceu as questões do MPF, mas afirma que o estudo de impacto climático só pode ser exigido após a delimitação do contrato de exploração e que caberá ao empreendedor custear e realizar esse estudo durante o licenciamento ambiental, conforme normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente - segundo divulgação do G1.
Sobre a consulta prévia às comunidades, a Justiça considera que ela deve ser aplicada apenas quando ações estatais afetarem diretamente os povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.
Créditos da imagem: Greenpeace.
