Maior leilão do pré-sal termina com sete dos 13 blocos arrematados
Governo vai arrecadar R$ 530 milhões em bônus de assinatura
O
maior leilão de blocos de exploração e produção de petróleo e
gás do chamado Polígono do Pré-Sal terminou com sete dos 13 blocos
ofertados sendo arrematados. O 4º Ciclo da Oferta Permanente de
Partilha de Produção foi realizado na manhã desta quarta-feira,
07.
A
disputa organizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis (ANP), na sede da instituição, no Centro do Rio
de Janeiro, permitiu ao governo arrecadar R$ 530 milhões em bônus
de assinatura. Se todos os blocos tivessem sido contratados, o valor
somaria R$ 1,24 bilhão.
Esse
foi o leilão do pré-sal com mais blocos arrematados. O anterior (3º
Ciclo, em 2025), teve cinco áreas licitadas.
Com o
resultado, a área exploratória sob regime de partilha aumenta 58%,
alcançando 39,2 mil km², o equivalente a cerca de 90% do território
do estado do Rio de Janeiro (43,8 mil km²).
Havia
19 companhias habilitadas, mas apenas seis apresentaram propostas,
sendo quatro estrangeiras. Não houve disputa, ou seja, em todos os
sete blocos arrematados, apenas uma competidora ofereceu lance.
As
maiores vencedoras foram as brasileiras Petrobras e Prio (antiga
PetroRio), cada uma com dois blocos. A norueguesa Equinor também
levou duas áreas, uma delas em consórcio com a portuguesa Galp.
Para
explorar os blocos, todos localizados nas bacias de Santos e Campos,
na costa do Sudeste, as petroleiras se comprometeram a fazer
investimentos mínimos na ordem de R$ 778,4 milhões.
Modelo
de partilha
Assim como os bônus de assinatura, os investimentos mínimos são previstos no edital da ANP, agência reguladora do setor de óleo e gás no país, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME).
Além
de aval do MME, as áreas exploratórias levadas ao leilão receberam
sinal verde também do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
Clima (MMA).
No
leilão do modelo de partilha, vence a empresa que oferecer à União
a maior parcela de óleo excedente ─ a produção que sobra após
pagamento dos custos. O acordo funciona como uma forma de repartição
do lucro com o Estado brasileiro.
O
edital prevê um valor mínimo para cada bloco. A disputa tem caráter
sigiloso na apresentação das ofertas, ou seja, as empresas não
ficam sabendo previamente qual é o percentual de excedente em óleo
que as concorrentes estão oferecendo e em quais áreas farão
oferta.
Dessa
forma, mesmo não tendo havido disputa nos blocos, todos foram
arrematados com ágio, que variou de 8% a quase 495%. O ágio médio
foi de 108,38%.
Estavam
em oferta cinco áreas na Bacia de Campos (Magnetita, Turmalina,
Hematita, Larimar e Azurita) e oito na Bacia de Santos (Jade,
Aragonita, Cruzeiro do Sul, Opala, Granada, Cerussita, Rubi e
Rodocrosita).
Confira
a relação de vencedores em cada área arrematada:
Magnetita
Vencedora: Prio
Percentual de óleo excedente: 32,80%
Ágio: 132,79%
Hematita
Prio
Óleo excedente: 7,18%
Ágio: 315,03%
Azurita
Petrobras
Óleo excedente: 30%
Ágio: 139,81%
Jade
Vencedoras: chinesas CNOOC (70% do consórcio) e Sinopec (30%).
Óleo excedente: 18,20%
Ágio: 65,76%
Cruzeiro
do Sul
Vencedora: Petrobras
Óleo excedente: 15,27%
Ágio: 8,07%
Rubi
Vencedora: norueguesa Equinor
Óleo excedente: 25,02%
Ágio: 91,72%
Rodocrosita
Vencedoras: norueguesa Equinor (70% do consórcio) e portuguesa Galp (30%)
Óleo excedente: 15,52%
Ágio: 494,64%
As
empresas vencedoras precisam, a partir de agora, seguir as demais
etapas previstas no cronograma, como apresentação de documentos e
pagamento do bônus de assinatura, para, então, serem assinados os
contratos, o que está previsto para 26 de fevereiro de 2027.
Não
foram arrematados os blocos Turmalina, Larimar, Aragonita, Opala,
Granada e Cerussita. Eles ficam na "prateleira" da próxima
rodada de licitação.
Pré-sal
O pré-sal fica sob uma espessa camada de sal, que pode chegar a 7 mil metros de profundidade. Atualmente, é a principal área de produção no país. Em setembro, por exemplo, respondeu por 82,6% do petróleo e gás brasileiros.
Conforme
declarou antes do início do leilão o diretor-geral da ANP, Artur
Watt Neto, o pré-sal continua sendo "uma das mais relevantes
fronteiras exploratórias do mundo".
"Temos
que continuar trabalhando para ofertar blocos vizinhos às
oportunidades identificadas", disse ele, que se refere ao
pré-sal como "grande riqueza que o país tem".
Leilão
fora do pré-sal
A partir das 14h desta quarta-feira, a ANP realiza o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, que coloca em disputa 313 blocos de exploração em 22 setores, que incluem exploração terrestre (onshore) e marítima (offshore), como o pós-sal na costa do Sudeste.
A
diferença é que no modelo de concessão, que exclui as áreas do
pré-sal, a vencedora é a empresa que oferecer o maior bônus de
assinatura. Não há proposta de compartilhar barris de petróleo
diretamente com a União.
No
leilão da tarde, dois setores pertencem à Bacia do Ceará,
localizada na Margem Equatorial Brasileira. A área é vista pela
indústria do petróleo como fronteira promissora. Ao todo, 46
empresas estão habilitadas para participar.
Tanto
na partilha quanto na concessão, durante a fase de produção, as
petroleiras pagam royalties e participação especial (no caso de
campos de grande produção) ao governo, uma forma de compensação
ambiental.
Reações
O Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep), um centro de estudos vinculado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), e o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), entidade privada que reúne empresas do setor, enxergam nos leilões uma forma de dinamizar a indústria do petróleo, gerando emprego e renda, além de avanço para a segurança energética do país.
Por
outro lado, ativistas ambientais veem os leilões com preocupação.
O Instituto Arayara, organização não governamental dedicada a
questões socioambientais, chegou a entrar com uma Ação Civil
Pública na Justiça Federal pedindo a não realização do leilão.
A
organização alega que há sobreposições das áreas em disputa com
territórios indígenas e quilombolas, assentamentos da reforma
agrária, áreas de conservação e regiões de pesca artesanal. Desde
antes do início do leilão de partilha, manifestantes fazem
protestos em frente à sede da ANP.
Novas
áreas
No início do leilão de partilha, o secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Renato Dutra, afirmou que o petróleo é um fator que concede vantagem ao Brasil no cenário internacional.
Ele acrescentou que o MME trabalha em conjunto com o MMA para aumentar a oferta de blocos exploratórios para "preservar a segurança energética nacional".
Segundo
ele, nos próximos meses, o governo deve colocar à disposição mais
de 50 blocos exploratórios na Bacia de Pelotas, litoral Sul do país.
A área também é vista como promissora por ter características
geológicas semelhantes à costa africana, onde há produção de
petróleo.
"É um próximo passo", antecipou. Ele reafirmou o interesse do governo na exploração conhecida como "não convencional", o fraturamento hidráulico (fracking, em inglês).
Essa
técnica utiliza injeção sob alta pressão de uma mistura de água,
areia e aditivos químicos para provocar fraturas nas formações
rochosas e permitir a extração dos combustíveis fósseis. A
proposta encontra resistência de ambientalistas e é tema de
processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Com
informações e imagem: Agência Brasil
