Mais escândalos: na cidade com nome de mãe, prefeito se comporta como padrasto mau.
Num cálculo médio, lavando-se cada automóvel por 50 reais, a prefeitura teria de lavar 340 veículos/mês para alcançar valor da contratação suspeita de lava-jato.
Na vida pessoal, tão fundamentais são as figuras maternas e paternas, que sorte têm os órfãos ou filhos de pais separados que são abençoados com a escolha de um (a) cônjuge que refaz sua vida conjugal ao lado de um bom padrasto ou uma madrasta do bem.
Na metáfora da vida pública, infelizmente, no Brasil, o que costuma grassar nas cidades em geral são gestores mais interessados em se servir dos bens públicos, do que retornar aos seus munícipes e concidadãos obras e serviços essenciais no cotidiano de cada um (a).
Mãe do Rio e seu padastro
Após a matéria publicada em O Amazônico (aqui) que revelou os péssimos exemplos de uma 1ª dama dada à conduta errática (quiçá delituosa) e uma deputada cuja marca maior até então em seus vários mandatos, além da prática de chagas como clientelismo, patrimonialismo, fisiologismo e corporativismo, “ganhou destaque” pela ignomínia e perfídia contra um ex-governador que lhe conferiu apoio e prestígio em seus três mandatos, eis que são enviadas ao site mais (graves) denúncias, desta feita contra o atual prefeito municipal, Bruno Rabelo.
Denúncias no MPPA
De acordo com a fonte que nos procurou, as duas denúncias foram protocoladas na Promotoria de Justiça da Comarca de Mãe do Rio. Tais quais a anterior, ambas tratam de fatos incontroversos e os documentos que nos foram enviados não deixam a menor dúvida a respeito.
Aos fatos
Para além do gosto duvidoso e algo funesto, uma das denúncias trata da compra pela Prefeitura Municipal de urnas funerárias superfaturadas e sem licitação. A aquisição se deu após o Registro de Preços, meio e prática comum entre prestadores de serviços e gestores dados à ilicitudes.
Quase meio milhão
Em um município com carências e urgências nas áreas de saúde, saneamento, infraestrutura, educação, esporte, lazer e outras tantas, o escárnio se deu por meio da Secretaria de Assistência Social, que contratou por R$ 428.005,84 (quatrocentos e vinte e oito mil, cinco reais e oitenta e quatro centavos) urnas funerárias junto à empresa JO Paulo de Freitas Oliveira - ME.
Fornecedor preso
O fornecedor é o mesmo que já havia sido investigado anteriormente por fraudes em contratos semelhantes com a própria prefeitura. Seu proprietário, João Paulo de Freitas, inclusive já foi preso por envolvimento em esquema similar.
O detalhe que pode passar despercebido pelos leitores (as) que moram fora de Mãe do Rio, é que a titular da secretaria que comprou as urnas, Maria Aurivania Rabelo, trata-se da tia do alcaide, mulher de Doido Rabelo, ex-prefeito municipal e padrinho político do sobrinho.
Ironia ou escárnio
E a ironia indigesta do destino é o fato de ambos, tia e sobrinho, coonestarem com a prática e ilicitude, caso confirmada a denúncia, apontada pelo marido dela, Doido Rabelo, contra um ex-prefeito e adversário da família e a mesmíssima empresa. Ainda quanto à denúncia e aquisição, os valores contratados apontam superfaturamento e favorecimento indevido.
No texto protocolado no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), são questionados valores e a real necessidade da compra de quase meio milhão, vez que não houve aumento anormal no número de óbitos no município ou tampouco situação de calamidade pública que justificasse a dispensa de licitação e o volume das compras.
“A aquisição também confirma o uso político de programas sociais, como os cheques moradia, que supostamente beneficiaram familiares da própria secretária”, acrescenta a fonte denunciante.
Lavagem de 200 mil
Outro Registro de Preços com cristalino, limpo e polido indício de superfaturamento, foi a contratação, novamente sem licitação, de um “lava-jato”.
Nesse caso, teriam sido realizados quatro contratos totalizando R$ 203.970,00 (duzentos e três mil, novecentos e setenta reais), todos firmados com uma empresa “sem a mínima estrutura para prestar serviços de lavagem da frota da prefeitura”, afirma a denunciante. “O contrato foi assinado por três secretários municipais e pelo prefeito Bruno Rabelo”, também revela ela.
Esclarecimentos
No conteúdo da denúncia enviada à Promotoria de Justiça, seus autores detalham que os valores contratados ultrapassam - “em muito” - a frota de veículos para lavagem mensalmente.
“Ainda que os valores sejam divididos ao longo dos doze meses anuais, a quantia mensal seria de R$16.992,25 (dezesseis mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos) por mês”, diz a fonte.
“Num cálculo médio mensal, lavando-se um veículo por R$50,00 (cinquenta reais), a prefeitura teria que lavar quase 340 veículos para alcançar o valor”, calcula.
Ainda segundo a denúncia, é de conhecimento público que a prefeitura local não tem - “nem de longe” - essa quantidade de veículos em sua frota.
Também na denúncia formulada ao MPPA, os quatro contratos foram feitos com base em registro de preços, frustrando a competitividade dentre diversos estabelecimentos do mesmo ramo no município.
“Inclusive, fazer essa modalidade de contratação para burlar a competitividade de superfaturar os contratos em sua quase totalidade, tem sido uma prática da atual gestão”, diz outro dos autores da denúncia.
Provas
Basta uma simples visita ao local do endereço informado na assinatura do contrato para constatar-se que a empresa vencedora da ata não possui estrutura física para realizar o serviço de lavagem dos ônibus, caminhões e demais veículos da prefeitura.
Imagens mostram um espaço precário, que sequer comportaria a entrada de veículos pesados, caracterizando, segundo os denunciantes, uma “arapuca montada para desviar dinheiro público”.
Laços de família
Além do próprio prefeito Bruno Rabelo, os contratos foram assinados pelos secretários municipais Conceição Santana (Educação), José Marcos da Silva Melo (Administração) e Laura Rabelo (Saúde). Esta última, prima do alcaide, filha de Maria Aurivania e Doido Rabelo, o ex-prefeito.
Neste caso especificamente, segundo a denúncia, talvez, para não chamar a atenção do valor, que somado atinge uma quantia muito alta para uma frota de veículos tão pequena, os contratos foram divididos entre as secretarias e a prefeitura.
Ardil
A fragmentação da contratação pela prefeitura e secretarias pode ser justificada, segundo a denúncia, num ardil do prefeito para incluir os auxiliares na trama que acabou por arrolá-los na “Notícia de Fato” nº 01.2025.00023028-10, em trâmite na Promotoria de Justiça de Mãe do Rio.
Caixa de entrada
O estimado leitor e a cara leitora estejam certos de que ainda há mais, infelizmente, pela frente. A nossa caixa de emails (contato@oamazonico.com.br) está repleta de denúncias sobre desvios e desmandos na cidade.
Como diz a sabedoria popular, quem for podre que se lasque.
