Ministério da Fazenda autoriza crédito de US$ 1 bilhão do BID para Eco Invest Brasil
Financiamento apoiará medidas voltadas à transição ecológica
O
Brasil está autorizado a contratar crédito externo de até US$ 1
bilhão com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para
investir em uma das principais iniciativas de aceleração e
transição ecológica sustentável nos próximos anos, o Eco Invest
Brasil.
De
acordo com despacho do Ministério da Fazenda publicado nesta
sexta-feira, 04, a contratação foi aprovada após manifestações
favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional (PGFN).
A
autorização tem como base o Artigo 40 da Lei de Responsabilidade
Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), além de resoluções
anteriores do Senado.
Programa
O Eco Invest Brasil integra a estratégia do governo federal para ampliar a atração de investimentos privados estrangeiros, com foco em mecanismos de proteção cambial e no aperfeiçoamento de condições institucionais e regulatórias voltadas ao ambiente de negócios brasileiro.
Com
a autorização, a União poderá formalizar a operação de crédito
com o BID, instituição financeira multilateral que atua no
financiamento de projetos de desenvolvimento econômico e social na
América Latina e no Caribe.
Coordenado
pelos Ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima,
o programa integra o Plano de Transformação Ecológica – Novo
Brasil.
Um dos principais mecanismos foi a introdução
do hedge (proteção) cambial, que reduziu riscos para investidores e
ampliou a participação de capital estrangeiro.
Capital
misto
O principal instrumento do Eco Invest Brasil é a combinação de recursos públicos e privados num modelo de financiamento misto (blended finance).
Por
meio do capital catalítico, o governo e instituições financeiras
privadas aportam recursos de forma filantrópica, com maior
tolerância a riscos de mercado.
Nesse
sistema, o capital catalítico considera não só o retorno de
mercado, mas também o retorno social dos projetos. Esse dinheiro
consegue alavancar recursos para investimentos convencionais.
Saneamento
e energia limpa
Na área de economia circular, as iniciativas previstas no Eco Invest Brasil têm potencial de impactar positivamente mais de 2 milhões de pessoas nas Regiões Nordeste, Sudeste e Sul.
No
eixo de transição energética, entre os projetos está a construção
de uma biorrefinaria no interior da Bahia, com capacidade para
produzir mais de 20 mil barris de óleo vegetal destinados à
produção de SAF e diesel renovável, compatíveis com a frota aérea
atual.
O
programa também passou a financiar projetos de adaptação
climática, incluindo a modernização da infraestrutura elétrica em
estados como Bahia, São Paulo e Mato Grosso do Sul.
A
iniciativa prevê o aterramento de linhas vulneráveis a eventos
extremos, como chuvas intensas e ventos fortes, para reduzir
interrupções no fornecimento de energia, por exemplo.
Com
informações e imagem: Agência Brasil
