Na BBC: Por que Kassio Nunes Marques virou alvo de críticas por suas decisões à frente do TSE
No momento, ele acumula a função membro do STF com a presidência do TSE, que é sempre ocupada por integrantes do Supremo, em um rodízio
Mariana Schreiber, da BBC News Brasil em Brasília
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, se tornou alvo de questionamentos sobre sua atuação na condução das eleições de 2026 após tomar decisões controversas que impactaram a campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na
visão de críticos, ele estaria atuando para beneficiar a campanha
do senador Flávio Bolsonaro (PL). Nunes Marques se tornou ministro
do Superior Tribunal Federal (STF) em 2022, por indicação do
ex-presidente Jair Bolsonaro.
No momento, ele acumula a
função com a presidência do TSE, que é sempre ocupada por
integrantes do Supremo, em um rodízio.
A última
polêmica envolveu duas decisões do ministro para suspender o canal
de WhatsApp "Exército de Lula", administrado pelo deputado
federal André Janones (Rede-MG).
Nunes Marques
protagonizou uma guerra de decisões sobre o canal com o corregedor
do TSE, Ricardo Villas-Boas Cueva, ministro que integra o Superior
Tribunal de Justiça (STJ).
Na
segunda decisão do presidente do TSE, o canal ficou fora do ar por
cerca de 24 horas na quarta-feira, 14, dia em que o campo lulista
estava mobilizado em torno da votação para aprovar o fim da escala
6x1 no Senado.
Essa
suspensão aconteceu mesmo após uma investigação preliminar
conduzida pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação
(AEED) do TSE apontar que não foram encontradas publicações com
supostas notícias falsas denunciadas pela campanha de Flávio
Bolsonaro entre o conteúdo divulgado pelo canal de Janones.
Em
sua decisão, o ministro argumentou que o canal não estava
registrado como meio oficial de campanha de Lula, justificativa
contestada por especialistas em direito eleitoral ouvidos pela BBC
News Brasil.
Segundo
os entrevistados, apoiadores dos candidatos podem criar meios
digitais de divulgação das candidaturas, sem que isso exija o
cadastro como veículo oficial de campanha.
O
canal "Tropa do Flávio", em apoio ao candidato do PL,
também não estava registrado no TSE, mas não sofreu punição da
Justiça Eleitoral. Após a decisão de Nunes contra o "Exército
do Lula", a campanha de Flávio Bolsonaro decidiu registrar o
canal oficialmente.
Segundo
o jornal Folha de S.Paulo, o canal Tropa do Flávio divulgou
uma foto falsa de uma mulher cheirando cocaína como se fosse uma
manifestante em ato a favor de Lula em São Paulo — a imagem foi
considerada fake news em decisão de outro ministro do TSE, Marco
Aurélio Bellizze. No entanto, isso também não provocou punições
ao canal.
A
BBC News Brasil consultou especialistas em direito eleitoral para
analisar as decisões de Kassio Nunes Marques — e explicar se há
fundamento nas críticas ao ministro e na comparação feita entre a
atuação dele e a de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo que
estava à frente do TSE nas eleições presidenciais de 2022.
"Tenho
muitas ressalvas para levar adiante teorias da conspiração ou
perspectivas que, de alguma forma, busquem incutir o medo
institucional na sociedade, mas, diante deste episódio, não é
possível não se questionar se os argumentos utilizados não estão
sendo instrumentalizados para derrubar o canal de apoiadores do
candidato que é oposto ao movimento político responsável pela
indicação do Kassio Nunes", afirma a advogada eleitoral Ingrid
Dantas, pesquisadora do Centro de Estudos Constitucionais Comparados
da Universidade de Brasília (UnB).
Devido
às decisões do canal de Janones, a Associação Brasileira de
Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou no TSE um pedido de
suspeição de Marques por parcialidade nesta quinta-feira (15/10).
"Para a ABJD, a sequência de decisões do Ministro apresenta indícios de medidas abusivas e incompatíveis com os parâmetros legais, com potencial de favorecer uma candidatura em detrimento de outra", disse a associação em nota.
A
entidade aponta ainda "uma aparente disparidade de tratamento"
em relação aos canais de apoio a Flávio e a Lula.
"A
eventual ausência de fiscalização do TSE sobre esse canal deverá
ser esclarecida e confrontada com os critérios aplicados ao canal de
André Janones, a fim de verificar se houve tratamento isonômico
entre as iniciativas".
Outras
decisões de Nunes Marques são citadas pelo campo petista para
questionar a imparcialidade do presidente do TSE.
Uma
delas foi tomada em junho, quando Nunes Marques suspendeu uma
pesquisa do instituto Atlas Intel que, ao final do questionário,
reproduzia um áudio de Flávio Bolsonaro para o banqueiro Daniel
Vorcaro.
No
áudio, Flávio cobrava o repasse de dinheiro para supostamente
financiar o filme Dark Horse, sobre a vida do ex-presidente Jair
Bolsonaro. O objetivo do instituto era medir a opinião do eleitor
sobre a relação entre Flávio e Vorcaro.
A
conexão entre os dois para financiamento foi revelada em 13 de maio
pelo portal The Intercept Brasil. O acordo, dizia a reportagem,
previa o repasse de US$ 24 milhões (na época equivalentes a cerca
de R$ 134 milhões), dos quais cerca de metade foi pago.
A
BBC News Brasil entrou em contato com o TSE perguntando a posição
do ministro Nunes Marques sobre as críticas, mas ainda não obteve
resposta.
Leia
a matéria completa aqui:
https://www.bbc.com/portuguese/articles/ckz7x0j4lx1do
Com
informações:
www.bbc.com/portuguese
Crédito imagem: Reprodução SCO/TSE
