No Maranhão, Polícia Federal impede desvio de cerca de 10 bilhões de reais em seguro defeso
Operação Indefeso mobiliza cerca de 160 policiais e cumpre 35 mandados
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira, 28, a Operação Indefeso, para desarticular organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do benefício do Seguro Defeso, que assegura renda aos pescadores artesanais durante o período em que a atividade pesqueira é legalmente interrompida.
Segundo
os indícios de prova já reunidos e análises realizadas, a atuação
da organização criminosa poderia causar um prejuízo de,
aproximadamente, R$ 10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos.
A
operação mobilizou, aproximadamente, 160 policiais federais e
contou com o apoio técnico da Controladoria-Geral da União (CGU),
sendo cumpridos 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios
maranhenses, além do afastamento de dois agentes públicos
supostamente envolvidos no esquema investigado.
Por
determinação judicial, também foram impostas 17 medidas cautelares
diversas da prisão, a fim de interromper a atuação do grupo
criminoso, de preservar a instrução processual e de evitar a
continuidade das práticas ilícitas.
Além
disso, a PF informou que foi decretado o bloqueio de cerca de R$ 400
milhões em bens e valores pertencentes aos investigados, visando
garantir o ressarcimento dos danos causados ao erário e impedir a
ocultação ou a dissipação de patrimônio supostamente proveniente
das atividades criminosas.
“As
investigações apontam a existência de esquema de fraudes
envolvendo a concessão indevida do Seguro Defeso, mediante a
inserção de informações falsas em sistemas governamentais, a
utilização de documentos fraudulentos e a possível participação
de agentes públicos e particulares”, diz a PF.
Durante
o cumprimento das buscas, foram apreendidos veículos, armas,
documentos e telefones celulares.
Os
investigados poderão responder pelos crimes de organização
criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em
sistema informatizado da administração pública, corrupção ativa
e passiva e lavagem de dinheiro.
Segundo
a corporação, as investigações vão prosseguir com a análise do
material apreendido e com o aprofundamento das diligências, visando
identificar outros envolvidos, delimitar a extensão da atuação
criminosa e quantificar com precisão os prejuízos causados ao
erário.
Com informações e imagem: AB
