Nunes Marques volta a suspender Exército do Lula por falta de registro
Presidente do TSE já havia suspendido novos posts e seguidores
O
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio
Nunes Marques, derrubou nesta terça-feira, 13, a decisão do
ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-nacional da Justiça
Eleitoral, que havia recolocado no ar o canal Exército do Lula, no
aplicativo de mensagens WhatsApp.
Mais cedo, Nunes Marques havia ordenado a suspensão de novas publicações no canal, por falta de registro formal junto à Justiça Eleitoral. Agora, o ministro voltou a suspender o canal por completo, cassando a decisão que o mantinha no ar.
Pela
nova decisão, o canal somente deverá voltar ao ar depois que seu
endereço eletrônico seja formalmente registrado junto ao TSE,
conforme regra prevista em norma eleitoral.
Mesmo
após esse registro, deverá ser respeitado um prazo de 48 horas
antes de o canal se tornar disponível novamente aos usuários. Na
decisão, Nunes Marques afirmou que Cueva “exorbitou dos limites da
competência” ao derrubar decisão do presidente do TSE.
Nunes
Marques atendeu a pedido da campanha do presidenciável Flávio
Bolsonaro (PL), adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
candidato à reeleição, no segundo turno da corrida presidencial.
Entenda
Nos últimos dias, o canal Exército do Lula foi alvo de uma disputa de liminares (decisões provisórias). O próprio Nunes Marques havia determinado, no último sábado, 11, a suspensão total do canal, mas teve sua decisão derrubada horas depois pelo corregedor do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que recolocou a página no ar.
O
corregedor destacou que Nunes Marques não poderia ter suspendido o
canal em um processo administrativo, como fez, sendo que o caso já
era analisado em um processo judicial regular e relatado pelo próprio
Cueva.
Ao
reexaminar o caso, nesta terça, o presidente do TSE afirmou que a
não comunicação formal do endereço do canal à Justiça Eleitoral
é suficiente para suspender o canal novamente.
Com
4,2 milhões de inscritos, o canal é administrado pelo deputado
reeleito André Janones (Rede-MG), que acusa a Justiça Eleitoral de
censura e favorecimento à campanha do senador Flávio Bolsonaro
(PL-RJ), adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na
corrida presidencial.
Com informações e imagem: Agência Brasil
