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ONU dos oceanos avança nas negociações mas deixa resoluções para a COP30

O jornal O Globo publicou uma reportagem sobre a terceira ONU sobre os Oceanos (ONUC3), que avançou nas negociações ambientais, mas deixou um legado para a COP30.

A ONUC3 aconteceu na última semana em Nice, na França, e trabalhou no vigor do Tratado de Alto Mar, apesar de ter frustrado ambientalistas por não ter tratado de assuntos específicos, como a mineração em águas profundas e combustíveis fósseis.

Segundo O Globo, especialistas fazem um balanço positivo da conferência, mas deixa tarefas para a COP30, em novembro.

O Tratado de Alto Mar, assinado em 2023,  fornece estrutura legal para a criação de Áreas Marinhas Protegidas (AMPs) em águas internacionais, sendo essencial para alcançar o objetivo global de proteger 30% dos oceanos até 2030 (30x30). 

Para ser promulgado e se tornar uma lei internacional vinculativa, ele precisa ser ratificado por pelo menos 60 países assinantes, uma meta expressamente desejada pelo presidente francês, Emmanuel Macron, na abertura da cúpula.

Embora o número não tenha sido alcançado, a distância diminuiu bastante: 19 novos países depositaram suas ratificações, elevando o total para 50, apenas dez a menos do que o necessário.

Para especialistas, os temas que não foram decididos especificamente na ONUC3, serão direcionadas para a COP30. Por exemplo, a promessa de proteger as águas profundas da mineração não foi concretizada. Apenas cinco países aderiram à proposta de moratória para a atividade.

 Cabe às negociações na COP30, segundo especialistas, firmarem um acordo concreto na temática, e avançar para além das discussões.




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Toni Remigio
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