Prefeitura de Belém esclarece ajuste no vale transporte dos servidores
Vale transporte é um benefício previsto em lei e continua sendo pago a todos os servidores que estão em efetivo exercício
A Prefeitura de Belém esclarece que o vale transporte continua sendo pago normalmente a todos os servidores que estão em efetivo exercício, conforme previsto em lei.
O
desconto ocorre apenas em casos específicos, quando o servidor não
realiza o deslocamento casa-trabalho como, por exemplo, em período
de férias; licenças de qualquer natureza; faltas justificadas por
atestado médico; dias facultados ou sem expediente.
De
acordo com o titular da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin),
Marcos Matos, a medida visa corrigir pagamentos indevidos, garantindo
que o dinheiro público seja gasto de forma correta e transparente.
“Não
há confisco de direitos, o benefício do vale transporte está
previsto em lei, e o servidor que está se deslocando para o trabalho
vai continuar recebendo. Nós passamos um ofício orientando os
setores de recursos humanos das secretarias para suspender o vale
transporte em alguns casos em que ele estava sendo pago
indevidamente”, explica o titular da pasta.
A
economia gerada com a correção desses pagamentos permanecerá nos
cofres públicos e poderá ser revertida em investimentos e
benefícios para os próprios servidores e para a população.
A
gestão reafirma o compromisso com o respeito aos servidores e com a
legalidade na aplicação dos recursos públicos.
Com
informações e imagem: Secom-PMB
