Primeira Infância: governo do estado conclui oficina para construção do Plano Estadual.
Oficina contribuiu para a elaboração de documento com foco nas gestantes e crianças de 0 a 6 anos
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), concluiu nesta sexta-feira, 12, a oficina que irá subsidiar a elaboração do Plano Estadual pela Primeira Infância do Pará.
A programação foi
realizada na Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA)
e reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário para discutir políticas públicas voltadas às crianças
de 0 a 6 anos e às gestantes.
A
oficina foi realizada em parceria com a Secretaria de Estado de
Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e contou com
apoio técnico da Fundação Visconde de Cabo Frio, responsável pela
condução das atividades e pela assessoria metodológica na
construção do plano.
Para
o secretário de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos,
Miriquinho Batista, a iniciativa representa um avanço na
consolidação de políticas públicas para a infância no Pará.
“Foi
um grande acerto do Governo do Estado em realizar esse momento, com a
participação de servidores das secretarias e chamar a sociedade
civil para fazer essa conversa, além da participação dos
municípios”, disse.
“A avaliação é muito
positiva, porque é uma política que precisa da integração. Foi um
momento de construção coletiva e de fortalecimento do compromisso
do Governo do Estado com a garantia dos direitos das crianças desde
os primeiros anos de vida”, acrescentou.
O
coordenador estadual da Primeira Infância no Sistema Único de
Assistência Social (Suas), da Seaster, Antônio Sena, ressaltou o
caráter intersetorial da construção do plano durante a semana de
oficina.
“Nós
tivemos, em média, 45 mesas, cada uma com cinco a seis propostas de
trabalho e eixos com temáticas diversas. Tivemos a participação de
diversas secretarias e de conselhos também fortalecer o diálogo e
definir estratégias conjuntas voltadas à primeira infância. A
grande importância é que temos ações concretas em prol das
gestantes e crianças de 0 a 6 anos, onde todas as secretarias se
comprometem a agir a partir das ações que foram apontadas durante a
semana”, disse.
Objetivo
O
Plano Estadual pela Primeira Infância será um instrumento
estratégico para orientar as políticas públicas destinadas às
crianças de até seis anos e gestantes, estabelecendo metas, ações
e responsabilidades compartilhadas.
A proposta segue as
diretrizes do Marco Legal da Primeira Infância e busca fortalecer a
atuação integrada entre os diferentes setores do poder público.
A
gerente de projetos da primeira infância da Fundação Visconde de
Cabo Frio, Daniela Santos, destacou que a oficina foi bem produtiva
por mostrar a integração das ações para construção do plano.
“O
primeiro destaque que a gente pode observar é a integração de
ações que aconteceu aqui na prática, porque várias secretarias
puderam apresentar os trabalhos que já desenvolvem e a partir disso
planejaram o que que podem fazer conjuntamente”, afirmou.
“Então,
foi um espaço muito produtivo de diálogo sobre ampliação do
conhecimento também sobre a primeira infância, porque muitos em
suas pastas tem a operacionalização dos programas, mas entender
como política de atenção integral e que o que aquela pasta faz
parte de uma política como um todo, foi um avanço muito importante
e o espaço também desse diálogo de cada um, conhecer um pouco de
cada e poder debater e contribuir um pouco de cada grupo e pensar
juntos em como superar os desafios do Estado”, comentou.
Próximos
passos
A diretora de Direitos Humanos da Seirdh, Gabriela
Ferreira, explicou que as contribuições reunidas durante a oficina
serão consolidadas para compor o texto final do plano, que será
encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
“Esse
foi um passo importante que a gente conseguiu integrar todas as
secretarias do Estado e também a sociedade civil, além da
participação de representantes de muitos municípios, convidados
por outras pessoas da comissão”, disse.
“Então teve
o município de Santana do Araguaia, teve de Concórdia do Pará,
teve Portel, do Marajó. E isso contribuiu com a discussão da
territorialidade dentro do nosso estado. A oficina permitiu reunir e
sistematizar as contribuições construídas ao longo do processo
para consolidar o documento que dará origem ao Plano Estadual pela
Primeira Infância”, encerrou.
Com informações e imagem: Agência Pará
