Programa de prevenção e combate à incêndios é instituído no Pará
O portal OEstadoNet publicou que, nesta quarta-feira, o governador Helder instituiu o Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais (PEPIF) no âmbito do Estado do Pará, com o objetivo de planejar, monitorar e executar as ações governamentais para a prevenção e enfrentamento às queimadas e aos incêndios florestais e de promover a articulação interinstitucional.
Segundo o portal, o Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais (PEPIF) será implementado pelos órgãos e entidades da Administração Pública estadual, em articulação com órgãos federais e municipais, organizações da sociedade civil e entidades privadas em regime de cooperação.
O principal objetivo do Programa é identificar e responsabilizar sujeitos responsáveis direta ou indiretamente por queimadas e incêndios florestais no Pará. A medida vale tanto para pessoas jurídicas quanto para pessoas físicas. O condenado deve arcar com os custos da prevenção e combate aos incêndios florestais, bem como com a recuperação do meio ambiente degradado.
Foi criado também o Programa Estadual de Brigadas de Incêndio Florestal (PEBRIF) que consiste no conjunto de ações necessárias à formação de recursos humanos capacitados, equipados e organizados para atingir o objetivo de prevenir e extinguir queimadas nas florestas do estado.
O Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais (PEPIF) será implementado pelos órgãos e entidades da Administração Pública estadual, em articulação com órgãos federais e municipais, organizações da sociedade civil e entidades privadas em regime de cooperação.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (SEMAS) atuará como órgão central e coordenador do Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais (PEPIF).
Créditos da imagem: Agência Brasil.
