Senado prevê votação de PEC que pode acabar com escala 6x1 nesta quarta-feira, 14
Proposta prevê redução da jornada semanal de 44 para 40 horas; senadores também discutem possibilidade de votar os dois turnos no mesmo dia.
O Senado Federal deve votar na próxima quarta-feira, 14, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e avançar no fim da escala 6x1. A votação foi anunciada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
A proposta está em fase de discussão no plenário. Nesta semana, foram realizadas três das cinco sessões necessárias para cumprir essa etapa do processo legislativo. As duas sessões restantes estão previstas para terça-feira, 13, e quarta-feira, 14.
Para que uma PEC seja aprovada no Senado, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis, equivalentes a três quintos dos 81 senadores, em dois turnos de votação. Pelas regras regimentais, também é exigido um intervalo de cinco dias úteis entre os turnos, além de sessões de discussão antes da votação definitiva.
Com esse calendário, a conclusão da análise pode ficar para depois das eleições. Para tentar antecipar o processo, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT), reúne assinaturas para apresentar um requerimento que permita realizar os dois turnos no mesmo dia.
Alcolumbre afirmou que colocará o pedido em votação assim que ele for apresentado à Mesa Diretora. A decisão caberá ao plenário, e a aprovação do requerimento depende de maioria simples.
Oposição apresenta resistência à proposta
A discussão também enfrenta resistência de parte da oposição. A maioria dos senadores oposicionistas não participou das sessões realizadas nesta semana, em uma estratégia para evitar o quórum necessário à contabilização das reuniões para o prazo regimental.
Entre as exceções estão os senadores Damares Alves e Cleitinho, ambos do Republicanos.
O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), manifestou posição contrária à proposta em discussão e defendeu uma alternativa apresentada por Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República.
A proposta alternativa defende maior flexibilidade na organização da jornada, com possibilidade de negociação entre trabalhadores e empregadores e remuneração por hora trabalhada. Críticos desse modelo apontam que a mudança pode abrir espaço para redução salarial, dependendo das condições de contratação e da remuneração estabelecida.
O que pode mudar para os trabalhadores?
A PEC em discussão busca reduzir o limite da jornada semanal de 44 para 40 horas, o que pode alterar a organização dos dias de trabalho e contribuir para o fim da escala 6x1, na qual o empregado trabalha seis dias e descansa um.
O avanço da proposta, no entanto, depende da votação no Senado e do cumprimento das etapas previstas no processo legislativo. Até a aprovação definitiva, as regras atuais continuam em vigor.
Foto: Ag.Brasil
