Só dá COP30: Proximidade mostra conferência na cabeça e no coração do povo.
Imediatista por natureza, agora paraense vê cenário positivo e abraça evento responsável por mudar a cara da cidade e o ânimo dos moradores. Um artigo de Celso Lafer.
Passada a usura de alguns em matéria de hospedagem, as incertezas quanto à conclusão das obras e temor de representantes da ONU sobre a capacidade da cidade em receber um evento desse porte, após a realização do Círio de Nazaré, quando os organizadores que aqui estiveram puderam observar como Belém recebe milhares de turistas, além dos milhões que vão às ruas, tudo caminha para que a realização da trigésima edição da Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas se traduza em um grande, inesquecível e histórico sucesso para a antiga Metrópole da Amazônia.
Deu n’O Globo
Matéria de página inteira com chamada de capa, assinada pelo repórter Lucas Altino na edição impressa do periódico carioca deste domingo, 19, dá bem a dimensão do atual estado de espírito da população local às vésperas do mega evento.
Orgulho
Segundo a percepção do autor após algumas entrevistas, a expectativa na vida cotidiana e no comércio em geral conta com dois pêndulos nítidos e um senso comum tão relevante quanto: a chance de ganhar um troco a mais e a esperança nos legados de infraestrutura para a cidade, além do sentimento de orgulho por Belém se tornar uma vitrine para o mundo durante as duas semanas da sua realização.
Lucas Altino revela ainda que a maioria da população acredita no sucesso da COP, mesmo entre aqueles que admitem não ter a noção exata do que os representantes de 196 nações vão tratar em centenas de reuniões sobre enfrentamento às mudanças climáticas.
Legado
Em ritmo frenético, as últimas semanas têm sido de gáudio para o governador e “pai da criança”, Helder Barbalho, tamanho o número de inaugurações, entregas e dada a relevância de cada uma delas.
Parque Linear
Após a inauguração do Parque da Cidade em junho, local onde acontecerão as reuniões da conferência, a população acompanhou a conclusão de obras de macrodrenagem em treze canais, as reformas do Mercado do Ver-o-Peso e de São Brás e, na semana que antecedeu o Círio de Nazaré, a entrega da “nova Doca”, avenida em área central e nobre da cidade, próxima a outras intervenções tão relevantes quanto para o turismo e economia locais: as novas finalidades que compõem o Porto Futuro 2.
O local, antigos galpões da Companhia das Docas do Pará (CDP), é a continuidade daquele que se transformou num dos principais cartões postais da cidade, a Estação das Docas.
Bioeconomia
Outra percepção comum entre governantes e observadores é a possibilidade, além dos investimentos em obras, da conferência climática lançar o Pará como destino turístico da Amazônia e a criação de novos polos de bioeconomia para o mundo.
450 milhões no aeroporto
O aeroporto de Belém teve seu terminal de passageiros ampliado com intervenções da ordem de R$450 milhões no projeto, segundo a concessionária NOA.
Mariah Carey no Veropa
Beth Cheirosinha, mais famosa erveira do Ver-o-Peso, recebeu a visita de Mariah Carey, que fez um show recente em Belém, mas ela não revela qual perfume foi comprado pela artista. Top das galáxias.
Lafer no Estadão
Mais tradicional periódico brasileiro, que comemorou 150 anos de fundação em janeiro deste ano, O Estado de S. Paulo também deu destaque para a COP30 em sua edição deste domingo.
Mais precisamente na coluna do professor emérito da Faculdade de Direito da USP e ex-chanceler Celso Lafer. Com o título “Mudanças climáticas e as obrigações dos Estados”, o intelectual paulista trata dos compromissos dos estados em matéria de meio ambiente e a configuração das novas dimensões de responsabilidade jurídica internacional.
Obrigações
No texto, Lafer escreve sobre a oportunidade gerada pela COP30 de serem feitas considerações mais abrangentes sobre as obrigações dos estados em matéria de mudanças climáticas.
O professor cita parecer consultivo da Corte Internacional de Justiça, de 23 de julho, solicitado por resolução da Assembleia-Geral da ONU. Segundo ele, ainda que não se trate de um comando jurídico, o documento é uma vis directiva do que deve ser observado pelos estados nas suas obrigações em relação às mudanças climáticas.
Para Lafer, as razões do acatamento do parecer da Corte residem na sua substância. "As consequências danosas de seu não acatamento recaem sobre os seus destinatários, a comunidade internacional, pois os danos da mudança climática atingem a todos”, escreveu.
Segundo o jurista, as questões propostas à Corte representam mais do que um problema jurídico, elas dizem respeito a um problema existencial de proporções planetárias, que coloca em perigo as formas de vida e a saúde do mundo. Ele acrescenta:
“Por isso, exigem soluções em todos os planos da ação e da sabedoria humanas. A Corte tem a expectativa de que as conclusões de seu parecer permitirão ao Direito informar e guiar a ação social e política voltada para enfrentar a crise climática”.
Celso Lafer aprofunda seu entendimento sobre premissas científicas, destacando a técnica e o conhecimento como “meios de desvendar os efeitos danosos da mudança climática, assim como de evitar e combater os seus riscos”.
Transversal
“Meio Ambiente é transversal, multidisciplinar e transfronteiras. Por isso, as obrigações dos estados nesta matéria não se circunscrevem a uma lex specialis. Inserem-se no amplo âmbito de outras normas do Direito Internacional”, destaca.
Compromissos dos Estados
Em meio a sua erudição costumeira, o professor encerra escrevendo sobre a relevância que deve ter a COP30, quando afirma:
“(...) o parecer, na sua abrangência, dá conta de que os compromissos dos estados em matéria de meio ambiente configuram novas dimensões de responsabilidade jurídica internacional. São constitutivas da resposta aos riscos que afetam a sobrevivência da vida na Terra".
Belém no centro do mundo
Como se observa (só não vê quem não quer), após décadas de decadência, a escolha de Belém para sede da COP30 foi um gol de placa do governo estadual, incontinenti, infelizmente, vez que os líderes que aqui estiverem se vejam impossibilitados de avançar na preservação do meio ambiente em razão do boicote de personagens como Donald Trump e Xi Jinping, que teimam em desdenhar do planeta de modo geral e das espécies que nele habitam, particularmente.
