Após recesso, Congresso retoma trabalhos nesta semana
Câmara e Senado farão esforço concentrado antes da eleição
O
Congresso Nacional retoma nesta segunda-feira, 03, os trabalhos após
duas semanas de recesso parlamentar, sem previsão de sessão
plenária deliberativa tanto na Câmara dos Deputados, quanto no
Senado.
Os
presidentes das Casas concordaram em limitar os trabalhos
legislativos a duas semanas de “esforço concentrado” devido ao
período eleitoral.
A primeira semana será entre os dias
10 e 14 de agosto, e a segunda entre os dias 31 de agosto e 03 de
setembro.
A
expectativa é que votações nos plenários da Câmara e do Senado
ocorram apenas nessas duas semanas até as eleições gerais de
outubro. Historicamente, o semestre de eleições é mais esvaziado
no Congresso.
Entre
os projetos que não foram votados no primeiro semestre, e que podem
entrar nos debates a partir de agosto, está a proposta de emenda à
Constituição (PEC) do fim da escala 6x1, que segue na mesa do
presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Apesar
da pressão do governo, que deseja votar o tema antes da eleição,
não há indicativo de Alcolumbre, quando o tema será encaminhado à
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A oposição defende a
votação de uma PEC alternativa, mantendo a possibilidade de escala
6x1.
Outro
projeto que o governo gostaria de ver votado é a PEC da Segurança
Pública, votada na Câmara, e que aguarda deliberação no Senado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem cobrado
Alcolumbre, publicamente, para colocar o tema em votação.
No
Senado, há ainda a expectativa de se votar o projeto de lei de
regulação da exploração dos minerais críticos, já aprovado pela
Câmara.
O
Congresso precisaria ainda votar os projetos de lei orçamentários,
tanto o de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), quanto o de Lei
Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que deve ser encaminhado pelo
governo até o dia 31 de agosto.
O
Congresso tem ainda 87 vetos que trancam a pauta do Legislativo,
entre eles, ao projeto de regulamentação da reforma tributária, ao
Estatuto do Pantanal, às LDO e LOA de 2026, ao marco do setor
elétrico e o veto integral à Lei da Dosimetria, que reduz o tempo
de prisão para condenados pelo 8 de janeiro.
Outros
temas debatidos no semestre anterior, mas que não chegaram ao
plenário das Casas, são o PL da Misoginia, que criminaliza a
discriminação contra mulheres, e o PL da Inteligência Artificial
(IA), que regula a tecnologia no Brasil e foi apresentado como uma
das prioridades do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta
(Republicanos-PB).
Primeira
semana após recesso
Nesta primeira semana da volta do
recesso, estão previstas apenas sessões solenes, como a homenagem à
fundação da Assembleia de Deus – Ministério de Madureira,
marcada para esta terça-feira, 04, na Câmara.
No
Senado, a previsão é de uma sessão, na sexta-feira, 07, no
plenário, para marcar o Agosto Lilás, voltado à campanha pelo fim
da violência contra mulheres.
Algumas
comissões convocaram sessões para esta primeira semana. A Comissão
Mista do Orçamento (CMO) discute o financiamento da educação
infantil do Brasil, em audiência pública na quarta-feira, 05.
Outra agenda é o debate da Comissão de Direitos Humanos
(CDH) do Senado, que debate nesta segunda-feira a campanha Agosto
Dourado, dedicada à promoção do aleitamento materno.
Com
informações: Agência Brasil
Crédito imagem: Agência Senado
