Aprovada em Comissão do Senado, criação da Universidade Federal do Xingu segue à Câmara
Projeto de Lei do ex-senador Paulo Rocha (PT) teve relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO)
A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 09, a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX).
Pela proposta, a nova instituição será criada a partir
do desmembramento da Universidade Federal do Pará (UFPA), com a
transferência do campus de Altamira para a UFX. O município fica a
cerca de 800 quilômetros de Belém, capital do estado.
O
PLS 359/2017, do ex-senador Paulo Rocha, teve relatório favorável
da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e agora segue para
a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no
Plenário do Senado.
O
campus atenderá aos municípios da Transamazônica situados ao longo
do eixo da BR 230 e BR 163, assim como os municípios situados às
margens dos rios Xingu, Tapajós e adjacências: Altamira, Anapú,
Aveiro, Brasil Novo, Gurupá, Itaituba, Jacareacanga, Medicilândia,
Novo Progresso, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José
Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu — uma população em torno
de 430 mil habitantes, em um território de 260 mil Km².
Capital
humano
Para
o autor, o acesso às universidades no Pará é desafiador, com
problemas que envolvem logística, financiamento e respeito à
cultura e aos modos de produzir e viver das populações de cada uma
de suas regiões.
Por isso, segundo ele, é preciso
aumentar as oportunidades de ensino superior de qualidade.
Favorável ao projeto, Professora Dorinha argumentou que
a criação da universidade terá efeitos positivos diretos na
expansão da oferta da educação superior, com a formação de
capital humano e um efeito em cadeia na própria qualidade do ensino
em geral.
“A
implantação de uma instituição autônoma com capacidade em
pesquisa e extensão contribui sensivelmente para a transformação
da realidade social e econômica do seu entorno, notadamente quando
há uma inserção que respeite potencialidades e recursos locais”,
afirmou Professora Dorinha.
Ao
destacar as dimensões territoriais do estado do Pará, o senador
Zequinha Marinho (Podemos-PA) reforçou a necessidade de criação de
universidades para atender a todas as regiões.
“Uma
população de estudantes muito grande, de nível fundamental e
básico, que precisa ter a oportunidade da universidade pública e
fazer seu curso superior, compatibilizando naturalmente a questão da
economia regional, que é muito forte”, argumentou.
Emenda
A
proposta original previa apenas a autorização para que o Poder
Executivo criasse a instituição.
A relatora, porém,
apresentou emenda para que o projeto criasse diretamente a
Universidade Federal do Xingu.
Segundo
Professora Dorinha, embora essa redação possa suscitar
questionamentos quanto à constitucionalidade, o Senado já adotou
entendimento semelhante na criação da Universidade Federal do Delta
do Parnaíba, resultante do desmembramento da Universidade Federal do
Piauí.
O processo ocorreu por meio do PL 5.272/2016,
convertido na Lei 13.651, de 2018.
Dorinha
citou, ainda, a experiência da Universidade Federal do Norte do
Tocantins para defender o modelo de desmembramento previsto no
projeto.
Segundo ela, a universidade de origem pode dar
suporte à implantação da nova instituição, reduzindo custos e
permitindo um processo de transição planejado.
“É
uma realidade em que a universidade-mãe dá suporte para o processo
de implantação”, afirmou.
Na
avaliação da parlamentar, a criação da Universidade Federal do
Xingu é necessária para ampliar a oferta de ensino superior em uma
região que, apesar de seu potencial econômico, ainda é pouco
atendida pelo poder público.
Fonte:
Agência Senado
Crédito imagem: reprodução campus
UFPA-Altamira
