Comissão da Verdade Indígena será tema de audiência na Câmara
Objetivo é avançar na proposta de criação da comissão
Demanda de mais de uma década dos povos originários, a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV) será pauta no Congresso Nacional, por iniciativa da ex-ministra e deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP).
A parlamentar organizou uma
audiência pública para 17 de novembro na Câmara dos Deputados, com
o objetivo de avançar na proposta.
A
audiência foi aprovada por meio do Requerimento nº 86/2026 na
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
O
documento destaca a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
(Apib) como uma das entidades que vêm reiterando a necessidade de se
captar, com a formação da CNIV, mais elementos que comprovem ações
de despotismo durante a ditadura militar.
Ao
criar a CNIV, o objetivo é responsabilizar o Estado pelas violências
que cometeu, que assumiram a forma de escravização, estupros,
envenenamentos, torturas, remoções dos indígenas de seus
territórios, entre outras.
Houve ainda pessoas
desaparecidas e presas ilegalmente e com bens culturais destruídos.
Devem
comparecer à audiência, além de lideranças indígenas,
representantes do poder público, do sistema de Justiça, da
sociedade civil e pesquisadores.
Eles devem apresentar
contribuições, ampliando a documentação feita pela Comissão
Nacional da Verdade (CNV), que é reconhecida pelo movimento indígena
mas insuficiente, por conter descrições dos impactos na vida de dez
povos apenas.
As
populações dos Tapayuna, Parakanã, Araweté, Arara, Panará,
Waimiri-atroari, Cinta-larga, Xetá, Yanomami e Xavante equivaliam,
somadas, a 3,3% dos povos identificados na época.
O
levantamento permitiu que se chegasse a uma estimativa de 8.350
indígenas assassinados entre 1964 e 1985. A contagem oficial do
Brasil relaciona 305 povos, número que aumenta com os classificados
como em isolamento e é provavelmente inferior à quantidade real.
Eliminados
Um
dos não indígenas mais incansáveis nessa luta, o jornalista
Marcelo Zelic, que morreu em maio de 2023 em decorrência de um AVC,
era integrante do Grupo de Trabalho (GT) Indígena da CNV e
questionou o relatório concluído em 2014.
A primeira
versão tinha somente 35 páginas, quase o total de unidades
federativas do Brasil. Era como se em uma página pudessem ser
resumidos todos os crimes ocorridos em 21 anos de ditadura, caso
dedicassem uma página por estado.
Após
protestos do GT e a manifestação de descontentamento de Zelic com a
qualidade do relatório, na 29ª Reunião Brasileira de Antropologia
(RBA), o material foi substituído.
Ao
questionar as autoridades sobre as versões do documento, Marcelo
Zelic apresentou o texto "Comissão Nacional da Verdade e Povos
Indígenas: a um passo da omissão" para expressar sua
indignação com a síntese, que considerou curta demais.
Ele
afirma que o Estado facilitou a prática das violências e que isso
fica evidente quando se descobre que muitas eram perpetradas por
funcionários do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), ativo de
1910 a 1967, e que foi sucedido pela Fundação Nacional do Índio
(Funai).
"Os
povos indígenas foram um dos grupos sociais mais violados em seus
direitos no período de apuração da CNV (1946-1988), crimes
bárbaros foram praticados em todas as décadas em questão, por
ação, conivência, corrupção e omissão do Estado brasileiro, diz
no texto.
Ele citou o Relatório Figueiredo e fundou e
coordenou o projeto Armazém Memória.
No
texto, Zelic sugere que a comissão deveria contar com uma
coordenação-geral e uma equipe técnica para auxiliar nos trabalhos
e por um colegiado de comissionados, composto por órgãos do Estado,
representações dos povos indígenas e entidades da sociedade civil
de caráter indigenista e de direitos humanos, responsáveis pela
estruturação da Rede de Comissões da Verdade Indígena (Rede CVI).
Assim, casos concluídos pela Rede CVI seriam enviados ao colegiado
para a abertura de processos.
Uma
condição para sustentar esse fluxo seria estimular os povos
originários a criarem comissões para si e em universidades que
possam colaborar com levantamentos.
Outra finalidade diz
respeito à mensuração de impactos territoriais, sociais, culturais
e espirituais na vida das comunidades.
“Não
podemos construir uma democracia verdadeira sem reconhecer as
violências cometidas contra os povos indígenas. Precisamos garantir
o direito à memória e à verdade, identificar responsabilidades e
construir políticas de reparação integral para que essas violações
nunca mais se repitam”, afirma Sônia Guajajara.
Com
informações e imagem: Agência Brasil
