Davi Alcolumbre mantém PEC 6x1 travada em semana esvaziada no Senado
São João, jogo do Brasil e CCJ sem reuniões reduzem ritmo na Casa
A
tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba
com a escala 6x1 no Brasil deve seguir travada no Senado em uma
semana esvaziada pelas festas de São João, pelo jogo do Brasil
contra a Escócia e pelos trabalhos semipresenciais na Casa.
O
presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém a PEC 221
de 2019 em sua mesa, sem despachá-la para a Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ).
Como a comissão não
marcou reuniões para esta semana, a expectativa é que a PEC siga
parada, completando um mês, no próximo sábado, 27, desde a
aprovação na Câmara dos Deputados.
O
presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), não marca reuniões
em semanas semipresenciais, quando os parlamentares podem votar
remotamente, devido ao baixo quórum.
A
assessoria da CCJ informou à Agência Brasil que não houve
sinalização de Alcolumbre para liberar a PEC. Já a assessoria do
presidente do Senado não respondeu à reportagem.
Com
o feriado de São João no Nordeste, na quarta-feira (24), e também
dia do jogo do Brasil contra a Escócia pela Copa do Mundo, a
expectativa é de uma semana esvaziada no Parlamento.
Na
semana passada, o senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou, no plenário, a
votação da PEC. “Não temos mais por que demorar”, afirmou.
“O
que afinal está faltando para que o Senado vote a matéria, já que
debatemos esse tema há anos?”, questionou Paim.
A
PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho de 44
horas para 40 horas semanais foi aprovada na Câmara por ampla
maioria.
Apenas 22 dos 513 deputados votaram contra.
Mesmo assim, o tema não avança no Senado, onde enfrenta resistência
da oposição, que apresentou PEC alternativa para manter a escala
6x1 e permitir contratos por hora.
A
proposta da oposição foi despachada à CCJ por Alcolumbre no mesmo
dia em que foi apresentada, no dia seguinte à aprovação da PEC do
fim da 6x1 na Câmara.
O
senador Otto Alencar informou que vai priorizar a PEC do fim da
escala 6x1, por ter iniciado a tramitação antes da proposta da
oposição.
Na
semana seguinte à aprovação na Câmara, Alcolumbre criticou a
pressão para despachar a matéria, sugerindo que ela poderia ser
melhorada no Senado e passar por comissões antes do plenário.
“Tenho
certeza de que, como outros senadores, seria razoável que o Senado
pudesse melhorar um texto dessa importância e debater o tema com
calma”, defendeu Alcolumbre.
Com
informações e imagem: Agência Brasil
