Eco Invest Brasil promove quinto leilão para financiar inovação
Regras de participação de bancos foram divulgadas nesta terça-feira
O Ministério da Fazenda publicou nesta terça-feira, 28, o Manual Operacional do Quinto Leilão do Eco Invest Brasil, documento que reúne as regras para participação das instituições financeiras na nova rodada do programa.
O edital é voltado ao
financiamento de projetos de inovação tecnológica em setores
considerados estratégicos para a transição ecológica e o
desenvolvimento industrial do país.
O
manual complementa as diretrizes estabelecidas pela Portaria 1.782 da
Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, de 17 de junho.
A
portaria detalha os critérios de habilitação, os procedimentos
para envio de propostas, as condições de utilização dos recursos
e as responsabilidades das instituições participantes.
Áreas
prioritárias
A quinta edição do leilão contempla
projetos voltados à inovação em seis cadeias estratégicas da
economia brasileira:
Fertilizantes
verdes;
Combustíveis verdes avançados;
Automação e inteligência artificial aplicadas aos processos produtivos;
Beneficiamento de minerais críticos;
Sistemas de baterias e armazenamento de energia;
Química verde, biomateriais e circularidade de resíduos minerais.
Segundo
o Ministério da Fazenda, o objetivo é ampliar os investimentos em
tecnologias capazes de impulsionar a descarbonização da economia e
aumentar a competitividade da indústria nacional.
Novos
mecanismos
A rodada prevê a criação de três instrumentos
financeiros para atender projetos em diferentes níveis de maturidade
tecnológica e aproximar empresas, universidades, centros de
pesquisa, startups e investidores.
Os
mecanismos incluem:
Criação
de fundos de inovação especializados por cadeia produtiva;
Financiamento via crédito corporativo para projetos com maior maturidade comercial;
Recursos não reembolsáveis destinados à pesquisa aplicada e ao empreendedorismo de base tecnológica.
O manual também estabelece como será feito o acompanhamento das operações e a prestação de informações sobre os projetos contemplados.
Participação
As
instituições financeiras interessadas deverão cumprir os prazos e
apresentar a documentação prevista no Manual Operacional e na
portaria que regulamenta o leilão. Os documentos estão
disponíveis na página do Eco Invest Brasil, no portal do Tesouro
Nacional.
Histórico
Criado
para mobilizar investimentos em projetos sustentáveis, o Eco Invest
Brasil usa recursos públicos para atrair capital privado por meio do
modelo conhecido como blended finance.
Nesse formato, o
governo reduz parte dos riscos das operações para estimular a
participação de investidores privados. Os
projetos apoiados podem envolver iniciativas como:
Atividades
econômicas sustentáveis ligadas às florestas;
Turismo ecológico;
Tecnologias que conciliem geração de renda e preservação ambiental.
Coordenado
pelos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima,
com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da
Embaixada do Reino Unido, o programa integra o Plano de Transformação
Ecológica do governo federal.
Investimentos
As
quatro primeiras rodadas do Eco Invest Brasil já mobilizaram volumes
expressivos de recursos. Segundo
o Ministério da Fazenda:
Os
três primeiros leilões levantaram R$ 127 bilhões em investimentos
públicos e privados;
Desse total, R$ 56 bilhões foram captados no exterior;
41 projetos foram contemplados nas três primeiras edições;
O quarto leilão, realizado em maio deste ano, viabilizou R$ 13,2 bilhões em investimentos, Dos quais R$ 9 bilhões destinados à Amazônia Legal.
A
expectativa do governo é que o novo leilão fortaleça a economia de
baixo carbono, amplie o financiamento à inovação e estimule
projetos capazes de gerar impactos ambientais, tecnológicos e
econômicos de longo prazo.
Com
informações: Agência Brasil
Crédito imagem: Orlando
K Junior/Divulgação, via
AB
