Em OESTADONET: Com mais de R$ 3,3 milhões, Santarém lidera repasses do FPM no Oeste do Pará
Em seguida, maiores valores são destinados a Itaituba, com R$ 1,82 milhão, Oriximiná, com R$ 1,32 milhão, Alenquer, com R$ 1,32 milhão, e Monte Alegre, que recebe R$ 1,21 milhão
De Santarém
Santarém
lidera os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
destinados ao Oeste do Pará nesta sexta-feira, 28, com R$ 3,33
milhões entrando nos cofres municipais.
Ao todo, 16
municípios da região recebem mais de R$ 17,6 milhões na terceira
parcela de agosto, em um repasse que, apesar de reforçar o caixa das
prefeituras, é cerca de 3% menor que o registrado no mesmo período
de 2025.
Depois de Santarém, os maiores valores são destinados a Itaituba, com R$ 1,82 milhão, Oriximiná, com R$ 1,32 milhão, Alenquer, com R$ 1,32 milhão, e Monte Alegre, que recebe R$ 1,21 milhão.
Também estão entre os municípios contemplados Óbidos e Juruti, com R$ 1,11 milhão cada; Uruará, com R$ 1,01 milhão; Prainha, com R$ 914,2 mil; Novo Progresso, com R$ 812,6 mil; Placas, com R$ 738 mil; Mojuí dos Campos, com R$ 711 mil; Terra Santa e Belterra, com R$ 609,5 mil cada; Trairão, com R$ 568,5 mil; e Faro, com R$ 304,7 mil.
Em todo o Brasil, o terceiro decêndio de agosto do FPM representa um repasse superior a R$ 4,6 bilhões às prefeituras. O valor é aproximadamente 3% inferior aos quase R$ 4,8 bilhões transferidos no mesmo período do ano passado.
O
FPM é uma transferência constitucional obrigatória da União para
os municípios e tem como fonte uma parcela da arrecadação do
Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI).
A distribuição dos recursos segue coeficientes
definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), considerando dados
oficiais, principalmente a população de cada município. Os
repasses são realizados normalmente a cada dez dias, nos dias 10, 20
e 30 de cada mês.
Quando a data coincide com fim de
semana ou feriado, o pagamento é antecipado para o dia útil
anterior. Os valores recebidos pelas prefeituras ajudam a financiar
despesas e serviços públicos e a reforçar o orçamento municipal.
Com informações: www.oestadonet.com.br
Crédito ilustração: Reprodução de OESTADONET
