Governo inicia retirada gradual de subsídios aos combustíveis
Nesta quarta, 1º, termina a subvenção de R$ 0,35 por litro de diesel
A
queda recente no preço do petróleo fez o governo federal anunciar
nesta terça-feira, 30, o início da retirada gradual dos subsídios
criados para conter a alta dos combustíveis por causa da guerra dos
Estados Unidos e de Israel contra o Irã.
A
primeira medida será o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro do
diesel, que deixa de valer a partir desta quarta-feira, 1º.
Segundo
o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a decisão foi possível porque
o preço internacional do petróleo voltou a patamares próximos aos
registrados antes da crise no Oriente Médio, reduzindo a necessidade
de manter as medidas emergenciais.
“Estamos
tirando a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel a partir de
amanhã e não vamos parar por aqui. Estamos em avaliação da outra
subvenção do diesel, que é R$ 1,12, e, em especial, também da
gasolina, de R$ 0,44”, afirmou Durigan.
O
ministro explicou que a equipe econômica acompanha diariamente a
evolução do preço do petróleo e dos combustíveis no mercado
interno, para decidir quando os demais incentivos poderão ser
retirados.
O que muda
Neste primeiro momento,
apenas a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel será encerrada.
Os demais benefícios continuam em vigor, mas passam por avaliação
do governo.
O
que continua valendo:
Aubsídio de R$ 1,12 por litro do diesel;
Subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina;
Subsídio ao gás de cozinha (GLP);
Desoneração de tributos federais sobre o biodiesel;
DSesoneração de tributos sobre o querosene de aviação.
Segundo
o governo, esses incentivos foram adotados para evitar que a alta
internacional do petróleo provocasse aumentos expressivos nos preços
pagos pelos consumidores brasileiros.
Motivo
da decisão
A retirada dos subsídios ocorre após a redução
das tensões no Oriente Médio, com o acordo parcial de cessar-fogo
entre Estados Unidos e Irã.
Com isso, o barril do
petróleo tipo Brent voltou a ser negociado em torno de US$ 70, nível
semelhante ao observado antes do conflito.
Como
o preço internacional recuou, a equipe econômica avalia que parte
das medidas emergenciais já cumpriu seu objetivo.
Equilíbrio
fiscal
Além da queda do petróleo, o governo afirma que a
retirada gradual dos subsídios busca preservar as contas públicas.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a decisão foi tomada para manter o compromisso com a meta fiscal de 2026.
"Mantida
essa premissa da neutralidade fiscal, vamos retirando as subvenções,
de modo que a nossa meta de resultado primário seja cumprida, sem
nenhuma mudança", declarou.
Segundo
Moretti, como o petróleo ficou mais barato, também diminuiu a
arrecadação extraordinária obtida pelo governo com royalties e
tributos relacionados à produção e exportação da commodity.
Por
isso, manter os subsídios por mais tempo poderia aumentar a pressão
sobre o orçamento federal.
Medidas
temporárias
Os subsídios aos combustíveis começaram a
ser concedidos em março, quando o conflito no Oriente Médio elevou
rapidamente os preços internacionais do petróleo.
Na
época, o governo também adotou outras ações para reduzir o
impacto da alta sobre consumidores e empresas, como:
Subsídios
ao diesel, gasolina e gás de cozinha;
Isenção de tributos federais sobre biodiesel e querosene de aviação;
Linhas de crédito para empresas aéreas;
Reforço na fiscalização de preços praticados nos postos de combustíveis.
Grande
parte dessas medidas foi financiada pela arrecadação adicional
obtida com a valorização do petróleo no mercado internacional.
Próximos
passos
A expectativa da equipe econômica é que, se os
preços do petróleo permanecerem próximos dos níveis atuais, os
incentivos ao diesel e à gasolina também sejam reduzidos
gradualmente nas próximas semanas.
Segundo
o presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP), Artur Watt Neto, a retirada dos subsídios
foi planejada para ocorrer sem provocar impacto significativo nos
preços dos combustíveis ao consumidor final.
Com
informações e imagem: Agência Brasil
