Justiça mantém suspensão de demissões em massa das Casas Bahia
Decisão ocorreu na noite de ontem pela juíza Sandra Nara Silva. Cerca de 1,9 mil funcionários já foram demitidos, e 298 lojas foram fechadas
O
Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Distrito Federal decidiu
manter a liminar que proibiu as demissões em massa que foram
efetivadas pelas Casas Bahia em todo o país.
A
decisão foi proferida na noite desta segunda-feira (24) pela juíza
Sandra Nara Bernardo Silva. A magistrada rejeitou um mandado de
segurança protocolado pela varejista após constatar que a empresa
não apresentou todos os documentos necessários para o julgamento do
caso.
Com
a decisão, permanece válida a decisão de primeira instância que
entendeu que as dispensas ocorreram sem a intervenção do sindicato
da categoria, medida imprescindível conforme a legislação e a
jurisprudência dos tribunais trabalhistas.
A
empresa foi obrigada a restabelecer os vínculos trabalhistas e
incluir os funcionários na folha de pagamento, no plano de saúde e
a manter os benefícios assistenciais.
Novas demissões
só poderão ocorrer se tiverem intermediação dos sindicatos. Após
a suspensão das demissões, a varejista declarou que respeita as
decisões judiciais e que prestará os esclarecimentos que forem
solicitados.
Na semana passada, a empresa anunciou que protocolou na Justiça um pedido de recuperação judicial. As dívidas da companhia chegam a R$ 17,3 bilhões.
Cerca de 1,9 mil funcionários já foram demitidos e 298 lojas foram fechadas.
Com
informações: Agência Brasil
Crédito
imagem: Divulgação/Casas
Bahia
