Ministério do Trabalho antecipa liberação de FGTS retido e deve beneficiar 13 milhões de brasileiros
A coluna de Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo divulgou que o Ministério do Trabalho e Emprego decidiu liberar recursos de FGTS retidos.
A decisão é voltada para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa e tiveram o saldo bloqueado.
A ação deve beneficiar 13 milhões de brasileiros e custará R$ 7,8 bilhões. A primeira parcela, de até R$ 1,8 mil, será liberada no dia 30 de dezembro. A segunda parcela será paga no dia 12 de fevereiro.
O principal objetivo, segundo a coluna, é turbinar a economia em 2026, se juntando com o novo salário mínimo de R$ 1.621 mil, e à isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil - um pacote importante para a estratégia de reeleição de Lula.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirma que a decisão por liberar as parcelas bloqueadas é ua tentativa de remediar o problema criado aos trabalhadores pelas regras atuais.
O saque-aniversário consiste na possibilidade do trabalhador retirar anualmente parte de seu FGTS no mês do seu aniversário.
No entanto, ao aderir ao saque-aniversário, o trabalhador perde o direito de sacar o valor total do fundo em caso de demissão sem justa causa, tendo acesso apenas à multa rescisória de 40%.
Créditos da imagem: Agência Brasil.
