Ministro prevê renegociação de R$ 90 bi em 3ª fase do Desenrola
Bancos terão cinco dias úteis para apresentar carteiras ao governo
As instituições financeiras poderão apresentar até R$ 90 bilhões em dívidas antigas a serem renegociadas na primeira etapa do Desenrola 3.0, disse nesta quarta-feira, 21, o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Segundo ele, o edital de chamamento dos bancos e
de outras instituições será publicado nesta quinta-feira, 21,
dando início ao processo de habilitação de bancos e fundos
interessados em vender carteiras de crédito à União.
Apesar
do volume previsto, o custo máximo estimado para a compra de todo
esse montante seria de R$ 9 bilhões, considerando o desconto mínimo
de 90% exigido pelo programa.
As
instituições terão cinco dias úteis para informar o volume de
débitos que pretendem oferecer. A etapa, no entanto, não é uma
convocação para que os consumidores renegociem suas dívidas, mas
um procedimento para medir o interesse dos credores e o volume de
dívidas por faixas de renda.
“Estamos
fazendo uma chamada aos bancos para que eles se organizem e
apresentem o exato volume pelas diferentes faixas dos credores. Nessa
chamada de interesse vamos permitir que várias faixas de renda sejam
apresentadas, mas nosso foco são faixas de renda menores”, afirmou
Durigan.
Como
funcionará
O chamamento público será destinado a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs). Para participar da etapa seguinte, os credores deverão apresentar carteiras de dívidas que atendam aos critérios do programa e aceitar as condições mínimas de desconto.
O
procedimento será dividido em etapas:
Chamamento:
publicação do edital para manifestação de interesse dos
credores;Apresentação das carteiras: prazo de cinco dias úteis
para informar os débitos elegíveis;
Definição do leilão:
análise do volume apresentado, com separação por faixas de
renda;
Compra das dívidas: realização do leilão, previsto
para novembro, com possibilidade de adiamento para o início de
dezembro.
Segundo
o ministro, o governo pretende estruturar a disputa para favorecer
devedores de menor renda e microempreendedores individuais (MEIs). No
entanto, caso o volume de dívidas de baixa renda seja menor que o
previsto, o governo poderá comprar mais dívidas de alta renda.
Quanto
custará
A estimativa inicial é que os credores apresentem até R$ 90 bilhões em dívidas. Como o programa exige deságio mínimo de 90%, a União pagaria, no máximo, 10% do valor nominal das carteiras adquiridas.
Na
hipótese de compra de todo o montante estimado, o desembolso seria
de até R$ 9 bilhões.
“Se, no limite, esses R$ 90 bilhões de dívidas forem ofertados, de partida a gente saberia que no máximo consumiriam R$ 9 bilhões para a gente adquirir tudo”, disse o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron.
O governo, porém, não necessariamente comprará todas as carteiras apresentadas. A intenção é estabelecer um orçamento para o leilão e estimular a concorrência entre os credores, o que pode resultar em descontos superiores ao mínimo exigido.
“A
depender do que a gente receber nessas carteiras que os bancos e as
instituições financeiras tenham, a gente pode exigir desconto de
93%, 95% no leilão. E aí, no leilão, a depender de como correr o
leilão, eu posso conseguir descontos ainda maiores”, disse
Durigan.
Quais
dívidas entram
O Desenrola 3.0 foi criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro. O programa prevê a compra, pela União, de carteiras de crédito com dívidas antigas para viabilizar a renegociação dos débitos com os consumidores.
Entre
as condições previstas estão:
Dívidas de até R$ 10 mil,
considerando o valor original do débito;
Atrasos entre 720 e
1.645 dias, o equivalente a aproximadamente dois anos e quatro anos e
meio;
Débitos de cartão de crédito, incluindo as modalidades
rotativa e parcelada, e de crédito pessoal sem consignação em
folha;
Possibilidade de inclusão de dívidas elegíveis de
pessoas físicas e MEIs, conforme as regras do programa.
No
lançamento da iniciativa, o governo estimou que o volume total de
dívidas elegíveis poderia chegar a R$ 150 bilhões, com desembolso
de aproximadamente R$ 15 bilhões. A previsão de R$ 90 bilhões
divulgada agora corresponde à expectativa inicial de dívidas que os
credores poderão apresentar na primeira chamada.
Como
será a renegociação
Após o leilão, as dívidas adquiridas pelo governo poderão ser renegociadas com os devedores, com repasse dos descontos obtidos na compra das carteiras.
O
consumidor poderá quitar o débito à vista ou parcelar o pagamento,
conforme as condições a serem estabelecidas. No caso do
parcelamento, haverá cobrança de juros.
Os
prazos, as taxas e as demais condições operacionais ainda dependem
de definições do Conselho Monetário Nacional (CMN) e da
regulamentação aplicável.
Neste
momento, os consumidores não precisam procurar os bancos para
participar da etapa de chamamento. O governo ainda deverá divulgar
as regras e os procedimentos para o acesso às renegociações.
Continuidade
Questionado sobre a continuidade do programa independentemente do resultado das eleições presidenciais, Durigan afirmou que a iniciativa tem caráter permanente de política pública.
O
ministro também criticou sugestões de congelamento temporário de
dívidas de pessoas físicas e empresas, que classificou como “uma
espécie de calote generalizado no sistema financeiro”.
Segundo
Durigan, o governo pretende manter o Desenrola 3.0 como uma política
de Estado para enfrentar o endividamento e facilitar a recuperação
do acesso ao crédito.
A
próxima etapa será a análise das carteiras apresentadas pelos
credores. Somente depois desse levantamento a Fazenda deverá definir
o volume de dívidas a ser efetivamente adquirido e as condições do
leilão.
Com informações e imagem: AB
