Na BBC: As 3 investigações contra Lulinha autorizadas pelo STF
A BBC News Brasil entrou em contato com a defesa de Lulinha, mas, até a publicação desta reportagem, não recebeu resposta
Vitor Tavares, Mariana Schreiber e Leandro Prazeres, da BBC News Brasil em São Paulo e Brasília
Acolhendo pedido da Polícia Federal (PF), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira, 04, a abertura de um novo inquérito para investigar Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Este
é o terceiro inquérito que tem Lulinha como alvo em menos de uma
semana. Dino recebeu dois pedidos de inquérito da PF na
segunda-feira, 03.
Um
solicitou autorização para investigação de um grupo de pessoas
que teriam negócios supostamente ilícitos em áreas do governo
federal, entre elas Lulinha. Ainda não há mais detalhes sobre essa
apuração.
O
outro pedia autorização para investigar vazamentos ilegais de dados
sigilosos em investigações. Os dois pedidos foram acolhidos pelo
ministro.
Na
semana passada, em 30 de julho, o ministro André Mendonça já havia
autorizado a abertura de um primeiro inquérito para apurar se
Lulinha cometeu os crimes de tráfico de influência e corrupção
para favorecer o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido
como "careca do INSS", em negócios com o Ministério da
Saúde e no gabinete presidencial.
As informações foram
noticiadas pelo jornal Folha de S.Paulo.
Apontado
pela PF como um dos principais operadores das fraudes no INSS,
Antunes está preso preventivamente desde setembro.
Um
dia depois, em 31 de julho, Mendonça autorizou a abertura de um
segundo inquérito, dessa vez para investigar eventual tráfico de
influência, por suspeita de beneficiar empresários em contratos da
Dataprev.
A
Dataprev é uma empresa pública responsável pela gestão de dados
sociais do governo federal, em especial do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS).
A
BBC News Brasil entrou em contato com a defesa de Lulinha, mas, até
a publicação desta reportagem, não recebeu resposta.
Na
semana passada, o presidente Lula falou que seu filho responderá
"como filho de qualquer pessoa" e que ele "não vai
ficar escondido".
Em
entrevista ao podcast Inteligência Ltda, Lula disse em 30 de julho
que "jamais" pedirá para um "juiz não fazer a coisa
correta."
"Se
ele tiver certo, vai ter ajuda minha. Se fizer coisa errada, ele sabe
o que eu passei. Sabe o que é ver na TV te chamarem de ladrão. Sabe
que minha mulher morreu por causa da Lava Jato", disse o
presidente.
"Ele
não tem o direito de errar. Ele sabe disso, ele jura todo dia. Se
for julgado, ele virá para cá, não vai ficar escondido, não. Vai
ter que provar que é inocente. E, se for culpado, vai pagar o que
todo mundo tem que pagar quando erra."
Como
Lulinha se tornou o 'calcanhar de Aquiles' de Lula
A
abertura dos inquéritos contra Lulinha são os episódios mais
recentes de uma longa história envolvendo seus negócios, que
remonta a pelo menos 21 anos e o tornaram uma espécie de "calcanhar
de Aquiles" de Lula.
Lulinha
entrou no radar das autoridades (e da oposição) em 2005, ainda no
primeiro mandato de seu pai.
Durante a CPMI dos Correios,
instalada após a revelação do caso do mensalão, as relações
comerciais de Lulinha começaram a vir à tona.
Naquela
época, parlamentares de oposição pediram que a CPMI investigasse
os repasses de R$ 5 milhões da Telemar (atual Oi) para a Gamecorp,
uma empresa de mídia da qual Lulinha era sócio.
As
suspeitas eram de que a Telemar, que tinha entre seus sócios o Banco
Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), controlado
pelo governo federal, só teria feito o repasse porque Lulinha era
filho do presidente Lula.
A
oposição chegou a pedir que Lulinha fosse indiciado pela CPMI, mas,
na última hora, segundo divulgou o jornal Folha de S.Paulo à época,
o nome de Lulinha foi retirado do relatório.
O
caso, no entanto, voltou à tona anos depois. Em 2007, a Polícia
Federal abriu um inquérito para investigar os repasses da Telemar à
Gamecorp.
Como
a empresa é concessionária pública e tinha o BNDES como sócio, o
Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para
averiguar suspeitas de crimes como tráfico de influência e se o
investimento da companhia na Gamecorp teria causado prejuízos aos
sócios da operadora de telefonia.
A
investigação, no entanto, foi arquivada em 2012 sem que nenhum
depoimento fosse tomado. Naquela ocasião, o então advogado de
Lulinha, Roberto Teixeira, negou qualquer irregularidade nos repasses
recebidos pela empresa e disse que "inexiste qualquer
impedimento legal para que Fábio Luis possa participar de sociedade
pelo fato de ser filho do atual presidente".
Ainda
de acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o procurador
responsável pelo caso, Marcus Goulart teria reconhecido que a
transação envolvendo as empresas e o fato de Lulinha ser filho do
então presidente poderiam levantar suspeitas de favorecimento ou
tráfico de influência, mas que "todas essas ilações podem
convencer os leigos, mas são absolutamente insuficientes para levar
o operador do direito a tomar uma decisão."
O
caso envolvendo a Gamecorp voltou a rondar a família Lula da Silva
em 2015. Naquele ano, foi a vez da Força-Tarefa da Lava Jato abrir
uma nova investigação sobre o assunto.
Em
2019, a PF deflagrou uma operação no âmbito da Lava Jato que
cumpriu mandados de busca e apreensão contra vários alvos, entre
eles, Lulinha.
A
operação apurava suspeitas de que a Telemar/Oi teria feito
pagamentos de R$ 132 milhões a empresas ligadas aos irmãos Fernando
e Kalil Bittar e a Jonas Suassuna.
Os três, por sua vez,
eram sócios de Lulinha na Gamecorp. Segundo os procuradores, a
Gamecorp teria recebido um total de R$ 82 milhões.
As
suspeitas, segundo o MPF, eram de que os pagamentos haviam sido
feitos em troca de decisões do governo favoráveis à empresa, como
a que permitiu a fusão da antiga Brasil Telecom e da Telemar,
originando a Oi.
"O
maior ativo que a Oi/Telemar buscava na Gamecorp era o fato de que,
entre os seus sócios, estava o filho do então presidente da
República", disse o procurador do caso, Roberson Pozzobon,
durante uma entrevista à época.
A
defesa de Lulinha, novamente, negou que os repasses feitos pela
Telemar/Oi fossem contrapartidas por decisões do governo.
Em
2022, a investigação contra Lulinha foi novamente arquivada.
Daquela vez, a Justiça Federal de São Paulo arquivou o caso com
base na suspeição do então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba,
o atual senador Sergio Moro (PL-PR).
A
suspeição foi declarada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, na
prática, invalidou atos praticados por Moro relacionados ao então
ex-presidente Lula e pessoas ligadas a ele.
Como
a investigação contra Lulinha se baseava em quebras de sigilo
fiscal, bancário e telefônico ordenadas por Moro, a Justiça
Federal de São Paulo entendeu que as evidências que embasaram a
investigação também estavam anuladas.
O
que a CMPI do INSS apontou sobre Lulinha
Em março, a
proposta final do relatório da CPMI do INSS — comissão
parlamentar que investigou fraudes no pagamento de aposentadorias —
pediu o indiciamento e a prisão preventiva de Lulinha.
O
documento foi votado pela CPMI e rejeitado por 19 votos a 12. No
texto, o relator da comissão, o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL),
afirmou que havia indícios de que o filho de Lula teria cometido
quatro crimes: tráfico de influência; lavagem ou ocultação de
bens; organização criminosa; e participação em corrupção
passiva.
Gaspar
integra a oposição ao governo Lula, e parlamentares da base o
acusaram de agir politicamente, de olho em dividendos eleitorais nas
eleições presidenciais de outubro.
À
época, o advogado de Lulinha, Guilherme Suguimori Santos, disse à
BBC News Brasil que o empresário foi incluído no relatório da CPMI
do INSS por motivos políticos.
"Não
há outra explicação. No que tange ao Fábio Luis, 95% de tudo o
que é escrito no relatório é a reprodução de reportagens. A
comissão não conseguiu trazer nada novo, dizendo que há, apenas,
uma possibilidade de que Fábio Luis tenha ligação com os
investigados", disse.
Santos
afirmou ainda que seu cliente não teria recebido recursos de Antunes
e que Lulinha viajou a convite de Antunes a Portugal para conhecer um
projeto sobre medicamentos à base de canabidiol, mas que os dois
nunca tiveram qualquer negócio juntos.
O
nome de Lulinha começou a aparecer nas investigações sobre as
fraudes no INSS depois que a PF passou a se debruçar sobre as
atividades de Antunes.
Segundo
as investigações, Antunes atuaria como intermediário entre
sindicatos e associações e servidores do instituto, recebendo
valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas e
repassando parte dos recursos a funcionários do INSS, familiares e
empresas ligadas a eles.
Já
a empresária Roberta Luchsinger, também alvo das investigações, é
apontada como amiga próxima de Lulinha e elo entre ele e Antunes,
sendo suspeita de ter intermediado pagamentos para o filho do
presidente.
De
acordo com o relatório da CPMI, a testemunha Edson Claro,
ex-empregado de Antunes, disse à PF que "o Careca do INSS fez
um pagamento de 25 milhões (em moeda desconhecida) para Fábio Luís
e pagava também uma 'mesada' de cerca de R$ 300 mil."
Além
disso, aponta o relator da CPMI, a PF identificou uma troca de
mensagens entre Antunes e outro funcionário seu, Milton Salvador de
Almeida Júnior.
Nessa
conversa, diz o relatório, "Milton questiona Antônio [Camilo
Antunes] acerca de quem seria o destinatário de um pagamento de R$
300 mil, ao que Antônio responde de forma lacônica: 'o filho do
rapaz'. Na sequência, Milton encaminha a Camilo o comprovante de
transferência de R$ 300 mil para a empresa de Roberta Luchsinger".
Para
a PF, nota Gaspar em seu relatório, a expressão "o filho do
rapaz" seria uma referência velada ao filho de Lula.
O
relatório da CPMI também listou três viagens que Lulinha fez à
Europa em datas coincidentes com o Careca do INSS, ao longo de 2024,
segundo passagens aéreas no nome dos dois levantadas pela PF.
Eles
teriam estado juntos em Lisboa em junho e novembro, e em Madri em
setembro. Luchsinger teria participado da primeira viagem a
Lisboa e da ida a Madri.
"Está
provado que o dinheiro roubado de aposentados e pensionistas foi
utilizado em benefício de Lulinha para a aquisição, por Careca do
INSS, de passagens de primeira classe em voos internacionais, bem
como hospedagens de luxo em países europeus", disse Gaspar no
relatório.
O
relatório cita ainda reportagem do jornal O Globo que aponta que
Antunes esteve cinco vezes no Ministério da Saúde entre 2024 e
2025, segundo registros obtidos por meio da Lei de Acesso à
Informação. Em uma delas, estava acompanhado de Luchsinger.
"Os
indícios apontam que Fábio Luís, valendo-se de sua posição de
filho do Presidente da República, teria recebido valores periódicos
de Antônio Camilo, por intermédio da empresa de Roberta Luchsinger,
como contraprestação pela facilitação de acesso a órgãos
federais, notadamente o Ministério da Saúde e a ANVISA, onde o
lobista buscava viabilizar negócios
no setor de cannabis
medicinal e telemedicina", escreveu Gaspar.
Parlamentares
da base do governo contestam o relatório de Gaspar e acusam o
relator da CPMI de ter agido politicamente durante as investigações
da comissão.
"O
relator está preocupado em ser [eleito em outubro] senador por
Alagoas. Essa é a verdade", disse o deputado Lindbergh Farias
(PT-RJ) na CPMI, chamando também a comissão de um "circo".
Assim
como ele, outros parlamentares petistas afirmaram que a fraude no
INSS começou antes do governo Lula e foi apurada em sua gestão por
causa da autonomia garantida à
Polícia Federal.
"No
governo Bolsonaro, os bandidos entraram para dentro do INSS para
roubar velhinhos aposentados. E, no governo Lula, deflagrou a
operação [da PF] Sem Desconto", disse a deputada Dandara
Tonantzin (PT/MG), antes da leitura do relatório de Gaspar.
No
total, o relatório de Gaspar pedia o indiciamento de 216 pessoas,
incluindo Antunes, Roberta Luchsinger e parlamentares, como o senador
Weverton Rocha (PDT-MA) e a deputada federal Maria Gorete Pereira
(MDB-CE).
Entre
os indiciados, estão também o ex-ministro da Previdência Carlos
Lupi (PDT), o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto e o
banqueiro Daniel Vorcaro, preso preventivamente acusado de fraudes no
Banco Master, do qual era dono.
Apesar
do foco no INSS, a CPMI acabou entrando no escândalo do Banco
Master, com o argumento de apurar irregularidades em empréstimos
consignados para aposentados.
Isso
levou à PF a compartilhar material sigiloso da investigação do
Master com a CPMI do INSS, conteúdo que acabou vazado para a
imprensa, revelando a proximidade de Vorcaro com autoridades, como
parlamentares e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Foi
nesse contexto que a CPMI não teve sua prorrogação autorizada pelo
presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Parlamentares
interessados na continuidade da comissão pediram sua prorrogação
ao STF, mas a maioria dos ministros negou o pedido por entender que
essa decisão cabia ao Congresso.
Ao
mesmo tempo em que se viu alvo de investigações, Lulinha também
passou a ser o personagem de diversos boatos e especulações
envolvendo o seu nome.
O
principal deles era o de que ele seria uma espécie de sócio-oculto
do frigorífico JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista.
Os
dois, por sua vez, chegaram a ser presos durante a Operação Lava
Jato e firmaram acordos de colaboração premiada no qual revelaram
pagamento de vantagens indevidas a políticos.
Apesar
disso, não foram encontradas evidências de que Lulinha teria tido
qualquer tipo de participação societária no grupo econômico do
qual faz parte da JBS.
Agências
de checagem desmentiram, pelo menos duas vezes, os boatos de que
Lulinha seria sócio da empresa.
Outro
rumor que afetou a imagem de Lulinha era o de que ele seria o dono de
um carro esportivo da marca Ferrari banhada a ouro — isso também
foi desmentido por agências de checagem.
Denúncias
contra Lulinha também buscam atingir Lula, apontam
analistas
Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil apontam
que o escrutínio sobre a vida de filhos e parentes de chefes de
Estado é comum não apenas no Brasil, mas em outros países.
Segundo
eles, os negócios de Lulinha com pessoas próximas ao governo vêm
inspirando suspeitas ao longo dos anos e que isso pode ter um
impacto, ainda que limitado, à campanha de reeleição de seu pai.
Para
a cientista política Luciana Santana, professora de Ciência
Política na Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Lulinha se
tornou um personagem politicamente útil porque sua figura permite
condensar críticas mais amplas ao lulismo e ao próprio presidente
Lula.
Segundo
ela, o caso reúne, de uma só vez, suspeitas sobre a proximidade
familiar e supostos acessos privilegiados a benefícios econômicos.
"O
ponto central, desde então, nunca foi apenas a figura privada de
Fábio Luís, mas o valor político do enredo: transformar o filho do
presidente em atalho narrativo para atingir o próprio Lula",
afirma.
A
professora de Ciência Política da Escola Superior de Propaganda e
Marketing (ESPM) Denilde Holzhacker faz uma avaliação semelhante.
"Essas relações que Lulinha manteve em sua vida
comercial sempre levantam suspeitas sobre o quanto ele utilizou ou
não sua posição de filho do presidente para fazer negócios".
Para
Holzhacker, isso faz de Lulinha um "flanco sensível para Lula
porque seu nome reaparece ligado a investigações e a narrativas
sobre tráfico de influência".
Santana
também avalia que o caso tem uma dimensão simbólica. Segundo ela,
filhos de presidentes ou de chefes-de-Estado funcionam como "atalhos
morais" no debate público.
"Em
vez de discutir apenas decisões de governo, a oposição desloca o
foco para a família presidencial, onde a acusação costuma produzir
mais indignação, mais personalização e mais repercussão. No caso
de Lulinha, isso foi facilitado pelo contraste explorado publicamente
entre sua situação anterior e sua ascensão empresarial após Lula
chegar ao Planalto", explica.
Holzhacker
e Santana concordam que o escrutínio à vida privada ou comercial de
filhos de chefes-de-Estado é um padrão não apenas no Brasil, mas
no exterior.
"A gente viu isso com o filho do
ex-presidente Joe Biden, Hunter Biden, e agora com os filhos e o
genro do presidente Donald Trump", diz Holzhacker.
Hunter
Biden foi alvo de investigações nos Estados Unidos por suspeitas de
negócios ilegais na China e na Ucrânia enquanto seu pai era
vice-presidente dos Estados Unidos.
Os
filhos de Trump, por outro lado, vêm gerando polêmica por fazer
negócios no ramo imobiliário e investidas no mundo das criptomoedas
enquanto o pai está no comando do país.
"A
gente vê isso com filhos de políticos de outros países e, mais
recentemente, até em relação a filhos de ministros do Judiciário
brasileiro", diz Holzhacker.
Ao
olhar para 2026, o caso envolvendo Lulinha reativa o sentimento
negativo contra o PT em relação a denúncias de corrupção. Apesar
disso, ela pondera que o desgaste para a campanha à reeleição de
Lula não seria automático.
Segundo
ela, isso se daria porque, apesar das citações a Lulinha no caso da
CPMI do INSS, sua defesa estaria atuando para minimizar o impacto
dessas investigações e porque, apesar disso, Lula ainda vem se
mostrando competitivo no cenário eleitoral.
Com informações: www.bbc.com/portuguese
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