Na COP17, Brasil promete restaurar 163 mil km² de terras degradadas até 2030
Anúncio foi feito durante a 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação; Metas são apresentadas com quase dez anos de atraso
O Brasil apresentou nesta terça-feira, 25, as primeiras metas de Neutralidade da Degradação da Terra (LDN, na sigla em inglês). A promessa é restaurar mais de 163 mil quilômetros quadrados (km²) até 2030.
O anúncio foi feito durante a 17ª
Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação
(COP17), em Ulaanbaatar, na Mongólia.
Para
chegar a esse número, estão previstas iniciativas para recuperar a
vegetação nativa, investimento em sistemas agroflorestais, além de
ações em unidades de conservação, territórios indígenas, áreas
de preservação permanente e bacias hidrográficas.
As
metas LDN são compromissos voluntários que os países assumem para
garantir aumento ou manutenção da quantidade de terras saudáveis e
produtivas em seu território.
O
Brasil usa como referência o ano de 2020, quando detinha 55,7
milhões de hectares com tendência à degradação. Ou seja, para
cumprir o compromisso de neutralidade, precisa chegar em 2030 com,
pelo menos, o mesmo número.
Também
estão previstas ações de prevenção, conservação e manejo
sustentável em outros 3,51 milhões de km². Assim, o número
oficial das metas LDN é de 3,67 milhões de km², por incluir tanto
a área de restauração quanto à de conservação.
O
ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo
Capobianco, disse que o Brasil tem sido proativo em favor da
convenção, para que o grupo obtenha ainda mais capacidade de
mobilizar os países.
"A
cada dia que passa, crescem as áreas sujeitas à seca e à
degradação da terra em vários países. Portanto, é uma ação
decisiva de cooperação internacional contra a desertificação.”
A
representante regional da UNCCD na América Latina e Caribe, Laura
Meza, disse que a meta voluntária brasileira posiciona a América
Latina como uma das regiões com o maior volume territorial de
compromisso de sustentabilidade do solo do planeta. Os benefícios,
segundo ela, alcançam diferentes dimensões.
"Restaurar
não tem apenas um impacto ambiental, tem impacto na agricultura e na
restauração socioprodutiva. Não se pode separar esse impacto
ambiental da vida das pessoas", disse Meza.
A
diretora adjunta da Organização das Nações Unidas para a
Alimentação e a Agricultura (FAO), Nora Barahona, disse que o país
tem a responsabilidade de cumprir as metas e ser uma referência
global.
“Precisamos
do apoio do Brasil para apoiar outros países-membros, para construir
uma solidariedade dentro da região e internacionalmente. Para que
outros sigam o exemplo maravilhoso que vocês estão dando”, disse
Nora.
Atraso
Dos 196 países membros da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), 131 comprometeram-se a estabelecer metas de LDN, entre eles, o Brasil. Mas a apresentação oficial do país veio com quase 10 anos de atraso.
O
conceito de LDN foi oficialmente formalizado pela ONU em 2015, e o
processo de recebimento das metas dos governos nacionais começou em
2017.
O Brasil instituiu em 2015 a Política Nacional de
Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca por
meio da Lei nº 13.153. Nesse contexto, foi criada a Comissão
Nacional de Combate à Desertificação (CNCD).
No
ano seguinte, ela ficou inativa e foi extinta em 2019. A comissão
foi retomada e reorganizada em 2024, por meio do Decreto nº 11.932.
*O
repórter viajou para a Mongólia a convite da Convenção das Nações
Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), após seleção entre
jornalistas de diversos continentes.
Com
informações: Agência Brasil
Crédito imagem: Reprodução
