Projeto prevê passagens aéreas mais acessíveis na Amazônia Legal
Proposta prevê mecanismos de incentivo para rotas estratégicas e medidas para reduzir impactos da reforma tributária no preço das passagens
Um projeto que cria a Política Nacional de Conectividade Aérea da Amazônia Legal avançou na Câmara dos Deputados. A proposta busca ampliar a oferta de voos e tornar o transporte aéreo mais acessível na região.
O texto foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes no dia 12 de agosto e agora será analisado pelas comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Entre as medidas previstas estão compensações financeiras, créditos tributários e incentivos para rotas estratégicas, principalmente em trechos com pouca concorrência. Os benefícios deverão ser condicionados à manutenção dos voos e ao repasse das vantagens aos passageiros.
O projeto também prevê a criação de um sistema público para monitorar preços das passagens, oferta de assentos e frequência dos voos na Amazônia Legal.
A proposta ainda será analisada pelas demais comissões e, se aprovada, seguirá para o Senado Federal.
Foto: NOA Belém
