Proposta que limita crianças no Carnaval: entenda as controvérsias do projeto de lei.
Com o Carnaval iniciando neste sábado, 14, várias propostas que limitam a presença de crianças na folia estão sendo apresentadas nas Casas Legislativas pelo país.
Segundo o jornal O Globo, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou no início do mês uma proposta nesse sentido.
O texto atribui classificação indicativa ao Carnaval de rua e tem como objetivo evitar a presença de crianças e adolescentes em
“eventos com conteúdos inapropriados”.
Caso a proposta seja sancionada pelo prefeito de BH, a restrição valerá para locais com nudez explícita, gestos ou danças de caráter sexual ou celebrações LGBTQIAP+.
A proposta teve críticas por parte de blocos de carnaval que agregam crianças, como o bloco Fera Neném em Belo Horizonte.
O Globo afirma que projetos com textos similares foram apresentados ao longo da semana nas capitais São Paulo e Campo Grande (MS), bem como na Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Assim como em BH, todos foram apresentados por políticos alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com forte discurso religioso e conservador.
Em outros estados como no Rio de Janeiro, por exemplo, as Varas da Infância e Juventude já costumam editar portarias específicas para o período, regulamentando desfiles e bailes. O mesmo ocorre em outros estados — em alguns, cabe a órgãos distintos, como o Ministério Público, elaborar recomendações.
Créditos da imagem: Agência Brasil.
