Senado arquiva PEC da Blindagem após pressão popular
O Senado arquivou a PEC da Blindagem após uma forte mobilização popular. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) considerou o projeto inconstitucional.
Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, foram 26 votos contra a proposta. Davi Alcolumbre, presidente da Casa, disse que a PEC tem "mobilizado a sociedade brasileira, mas, sobretudo, o Parlamento".
Matérias consideradas inconstitucionais pela CCJ não podem continuar tramitando, mesmo que haja a intenção de levar a PEC ao plenário. Portanto, não há chance do projeto ser votado novamente.
Sobre a PEC da Blindagem
A PEC, aprovada na semana passada pela Câmara, previa foro privilegiado aos congressistas. Ou seja, os integrantes do Congresso só seriam investigados ou presos caso houvesse autorização do Legislativo em voto secreto. Presidentes de partido estariam inclusos no benefício.
A Folha revelou que a pressão popular contra a PEC, evidenciada nas manifestações durante o final de semana, foi um dos motivos pelo qual o Senado votou contra.
O Senador Jorge Seif (PL-SC), que retirou seu voto em separado, espécie de parecer alternativo sobre o tema, destacou a importância de ouvir a opinião popular.
Vieira, o relator na CCJ, afirmou em seu voto que a PEC poderia abrir o Congresso para o crime organizado.
Créditos da imagem: Agência Senado.
