Titulação de terra quilombola no Marajó é inédita, celebram lideranças
Dezoito novos títulos de domínio foram entregues em seis estados
Quando
ouviu nomes de territórios que seriam titulados pelo presidente
Lula, na quinta-feira, 11, a coordenadora estadual das associações
das comunidades remanescentes de quilombo do Pará, Carlene Printes,
comemorou.
Ela
correu até o palco, abraçou Lula e celebrou durante o encontro
nacional de mulheres quilombolas, no Distrito Federal. A reunião de
mais de 600 mulheres vai até amanhã (domingo), 14.
“A
gente foi surpreendido positivamente com três decretos de
territórios que a gente vem há muitos anos esperando e conseguimos
alcançar aqui neste feito histórico”, disse Carlene em entrevista
à Agência Brasil.
“A gente nunca teve um título no Marajó. Somos ameaçados por arrozeiros, fazendeiros e mineradoras. A titulação é o que minimamente nos dá segurança”, destacou.
Proteção
Para Carlene, a titulação é um fôlego de esperança para o povo. “Isso impacta diretamente na proteção dos nossos povos”, pois permite acesso a políticas públicas e aumenta a segurança das famílias.
O
representante da comunidade de Santa Luzia, no Marajó, Hilário
Moraes, presente ao evento, estava também eufórico.
“Esse
decreto hoje, que o presidente Lula nos entrega, é uma resposta e um
ato de reparação. Até agora estou sem acreditar”.
Ele
testemunha que a comunidade sofre ameaças de todos os tipos. “De
todos os eiros, sojeiros, arrozeiros, grileiros, madeireiros,”
desabafou.
O
quilombo tem 19 famílias com território de 526 hectares. “É uma
comunidade que vive da agricultura familiar que tem essa alta
disponibilidade da floresta e que a trata muito. Somos nós que mais
protegemos o bioma da Amazônia”, contou.
A
liderança diz que apenas o reconhecimento, sem a demarcação de
terra, ainda não garantia as políticas públicas necessárias.
“A
gente esperava esse título como se espera um diamante que está se
lapidando. É o caminho para que mais títulos, tanto na Ilha do
Marajó, como em todo o estado e também na Amazônia possam chegar”.
Pelo
Brasil
Outra
beneficiada pela titulação foi a comunidade de Invernada dos
Negros, em Campos novos, em Santa Catarina.
A liderança
Adriana Ferreira da Silva, que recebeu o título de terra homenageou
mulheres que foram vítimas, como Mãe Bernadete.
“Estamos
felizes pelas políticas públicas que chegaram até nós. Não somos
mulheres apenas para estar dentro de casa. Somos para estar no mundo.
O mundo é nosso”, comemorou.
Os
territórios quilombolas são espaços rurais ou urbanos ocupados por
comunidades negras, formadas por descendentes de pessoas escravizadas
durante a colonização do Brasil.
As áreas entregues
finalizam um longo processo de regularização, abrangendo 11,6 mil
hectares e beneficiando 1.780 famílias.
Incra
Durante o evento, o Incra anunciou a publicação de uma portaria de reconhecimento do território Porto Leocádio, em Goiás, beneficiando 20 famílias em uma área de 1,5 mil hectares.
Também
foram anunciados cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação
e Delimitação (RTIDs) para os territórios Brejão dos Aipins (PI),
Baía Formosa (RJ), Sapatu (SP), Sítio Grossos (RN) e Engenho da
Cruz (BA), contemplando cerca de 800 famílias e aproximadamente 22
mil hectares.
O
RTID é um relatório histórico e antropológico da ocupação e
define os marcos territoriais da área tradicionalmente ocupada por
famílias quilombolas.
Com
informações e imagem: Agência Brasil
