Violência contra mulher: Câmara aprova uso de tornozeleiras eletrônicas em agressores.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que propõe o uso imediato de tornozeleiras eletrônicas em agressores de mulheres.
O objetivo é ampliar a proteção das vitimas, em especial se for verificado alto risco às mulheres e suas famílias.
Segundo a autora do PL, a deputada Fernanda Melchionna, apenas 6% das medidas protetivas contam com monitoramento eletrônico. Ela frisa que a ferramenta reduz os feminicídios assim como a taxa de reincidência dos agressores em outros crimes relacionados à violência doméstica.
O projeto agora vai para votação no Senado. Se aprovado, o uso da tornozeleira passa a ser regra em casos de alto risco de agressões graves às mulheres. M
Além disso, a imposição da tornozeleira será prioridade nos casos em que houver descumprimento de medidas protetivas anteriormente impostas.
O texto do projeto determina que, nas situações de uso da tornozeleira pelo agressor, deve ser entregue à mulher vítima um dispositivo portátil de rastreamento que alerte sobre eventual aproximação do agressor.
Caso o agressor ultrapasse a distância definida judicialmente, a mulher receberá um alerta, além de notificar a polícia.
O texto aprovado aumenta a pena de reclusão de 2 a 5 anos por descumprimento de medidas protetivas.
Com informações e imagem : Agência Brasil.
