Descarte e reaproveitamento do caroço de açaí: consulta pública abre para sugestões em Belém.
O destino dos caroços de açaí e seu uso estão em debate em Belém. A Resolução Normativa nº 001/2026, que decide sobre a regulamentação do armazenamento, coleta e destinação dos caroços de açaí, está com consulta pública aberta.
A consulta pública está recebendo sugestões e críticas da população a serem incorporadas na legislação.
Segundo O Liberal, a consulta pública tem como objetivo construir caminhos para solucionar a grande demanda de açaí no cotidiano, que gera muitos caroços de açaí no processo.
A consulta tem como público alvo os principais grupos afetados, como batedores artesanais de açaí (indivíduos e pequenos empreendimentos); grandes e médios estabelecimentos que manipulam o açaí; prestadores de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos; empresas privadas de coleta e destinação de resíduos; gestores de feiras e mercados municipais; órgãos públicos federais, estaduais e municipais relacionados ao tema; sociedade civil; e instituições acadêmicas e de pesquisa.
Após a coleta das sugestões, a prefeitura irá responder as análises, incorporar propostas e passar por processos burocráticos para, por fim, realizar audiência pública.
A consulta pública acontece até o dia 18 de fevereiro pelo formulário online. As respostas das sugestões devem ser realizadas nos dias 19 e 20 de fevereiro.
Créditos da imagem: Agência Pará.
