Em OESTADONET: CNJ busca solução consensual para sobreposição de territórios indígenas ao Quilombo Cachoeira Porteira, em Oriximiná
Objetivo é mediar situação fundiária da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana e do território da Comunidade Remanescente de Quilombo de Cachoeira-Porteira
De Santarém
Representantes
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) farão, nesta semana, visita
técnica a Oriximiná e à Aldeia Kaspakuru, localizada no município.
A visita está sendo conduzida pela Comissão Nacional de
Soluções Fundiárias do CNJ e vai acontecer nos dias 10 e 11 de
setembro
Trata-se da segunda missão à região, realizada com o objetivo de mediar situação fundiária da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana e do território da Comunidade Remanescente de Quilombo de Cachoeira-Porteira.
Durante
a primeira visita, em junho, foram ouvidos pela comitiva os
representantes da comunidade de origem quilombola. Desta vez, será
realizada a escuta ativa de lideranças indígenas.
As
visitas técnicas estão sendo conduzidas pela Comissão Regional de
Soluções Fundiárias da Justiça Federal da 1ª Região, sob
coordenação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do
Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
Programação
Nesta
quarta-feira, às 19h30 (horário local), os conselheiros Fabio
Esteves, supervisor da Política Judiciária de Atenção às
Comunidades Quilombolas, e Silvio Amorim, coordenador do Fórum
Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das
Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas, participarão de
cerimônia na Câmara de Vereadores de Oriximiná.
Na
ocasião, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ José Gomes Filho
receberá o título de cidadão honorário do município.
No dia seguinte, às 9h, os representantes do CNJ, juntamente com os integrantes da comissão regional, estarão na Aldeia Kaspakuru para a escuta ativa dos indígenas.
Diálogo interinstitucional
O encontro reunirá lideranças da associação local Amocreq-CPT (quilombola), representantes da Funai, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério dos Povos Indígenas, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), além de integrantes do Ministério Público e da defensoria pública estadual e da União.
Ao final da missão, será elaborado relatório com recomendações destinadas à prevenção de conflitos e à promoção de soluções consensuais entre as comunidades envolvidas.
Soluções fundiárias
A visita técnica integra as ações previstas pela Resolução CNJ n. 510/2023, que instituiu a Comissão Nacional e as Comissões Regionais de Soluções Fundiárias para tratamento adequado de conflitos fundiários coletivos. O intuito é reunir informações técnicas, sociais e institucionais que possam subsidiar soluções consensuais e prevenir o agravamento de tensões sociais.
Com
informações: www.oestadonet.com.br
Crédito
imagem: Reprodução/UEA
