Ministro Flávio Dino cita risco de evasão e proíbe deputado Mario Frias de deixar país
Parlamentar foi alvo de operação da PF na manhã desta quinta-feira, 10
O
ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o
deputado Mario Frias (PL-SP) de deixar o país e de se comunicar com
outros investigados no inquérito que apura desvios de emendas
parlamentares para financiar a produção do filme Dark Horse,
cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A
medida consta na decisão em que o ministro autorizou a Operação
Make Up, deflagrada nesta quinta-feira, 10, em que a Polícia Federal
(PF) cumpre 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, no Rio
de Janeiro, Ceará e Distrito Federal.
Além
de Frias, a produtora Karina Gama, responsável pelo filme, está
entre os alvos, bem como outras 27 pessoas. Todas foram proibidas de
deixar o país.
Ao
autorizar a operação, Dino destacou que Frias se valeu de uma
viagem internacional para retardar a prestação de informações
relevantes para a investigação, levando o ministro a acionar o
presidente da Câmara, Hugo Motta, para verificar a regularidade da
referida viagem do parlamentar.
“Não
se pode ignorar, outrossim, que o cenário público nacional,
lamentavelmente, deu provas recentes de que a evasão internacional é
via cogitada por alguns parlamentares brasileiros ante a perspectiva
da persecução penal”, escreveu Dino.
Emendas
parlamentares
O ministro é relator de uma investigação aberta a partir de relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) que indicaram irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas de Frias para duas entidades registradas em nome de Karina Gama - o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC).
Segundo
os achados da CGU, houve a destinação, por exemplo, de emendas de
Frias para projetos sociais esportivos tocados pelo ICP na cidade
paulista de Pirassununga, mas cuja efetiva execução na destinação
pretendida não restou comprovada.
A PF apontou indícios de que o
dinheiro acabou direcionado para a produção do filme Dark Horse.
Além das emendas específicas de Frias, a PF apontou suspeitas a respeito da movimentação financeira de diversos CNPJs ligados a Karina Gama, que movimentaram dezenas de milhões de reais nos últimos anos, em aparente incompatibilidade com sua real atividade econômica.
No relatório em que pediu os mandados da operação desta quinta, a PF escreveu que “os elementos já produzidos revelam a existência de sofisticada estrutura financeira e operacional destinada à circulação de recursos entre entidades”.
"(A investigação) apura o cometimento de crimes como fraude em procedimentos de contratação, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa, em contexto marcado pela movimentação de valores expressivos e pela utilização de múltiplas pessoas jurídicas inter-relacionadas”, completa o documento.
A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do deputado Mario Frias, mas ainda não recebeu resposta. A reportagem também tenta contato com Karina Gama.
Em
paralelo à investigação relatada por Dino, um outro processo
relatado pelo ministro do STF André Mendonça apura se houve
irregularidade no repasse de R$ 61 milhões do ex-banqueiro Daniel
Vorcaro para o filme, a pedido do senador e candidato presidente
Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Neste
caso, a apuração foi aberta após o portal The Intercept Brasil
revelar áudios em que Flávio aparece pedindo os recursos a
Vorcaro, que é suspeito de corromper agentes públicos e praticar
fraudes financeiras bilionárias.
Ao se manifestar na
ocasião, o senador não negou a autenticidade das gravações, mas
disse não haver irregularidade no pedido.
Com
informações e imagem: Agência Brasil
