Pará decreta alerta climático preventivo por risco de impactos do El Niño
Decreto do governo paraense prevê 180 dias de medidas preventivas diante dos efeitos projetados do El Niño em 2026 e 2027
O Pará está em situação de alerta climático e ambiental em todo o território estadual devido aos riscos associados ao fenômeno El Niño para 2026 e 2027.
A medida foi decretada pelo
Governo do Estado na segunda-feira, 24, de forma preventiva, e terá
validade inicial de 180 dias. O objetivo é antecipar
ações para reduzir possíveis impactos sobre a população, o meio
ambiente e as atividades econômicas.
A decisão está prevista no Decreto Estadual nº 5.606/2026 e considera projeções meteorológicas que apontam possibilidade de redução das chuvas, estiagem, seca, menor disponibilidade de água, incêndios florestais, ondas de calor e piora da qualidade do ar.
Alerta
De acordo com o governo estadual, a declaração busca preparar a estrutura pública para cenários climáticos adversos antes que eles se agravem.
De
acordo com a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Lobo Glück
Paúl, a estratégia permite antecipar possíveis impactos do El Niño
e integrar os órgãos responsáveis pela resposta às ocorrências.
"O Estado está se antecipando aos possíveis
impactos do El Niño, com planejamento e integração entre os órgãos
responsáveis", afirmou ela.
Segundo
Ana Carolina Lobo Glück Paúl, a prioridade será garantir uma
atuação coordenada nos territórios e junto às populações mais
vulneráveis, com o objetivo de reduzir riscos e ampliar a capacidade
de resposta do poder público.
Riscos
previstos
Entre os cenários considerados pelo decreto
estão:
Redução dos volumes de chuva;
Períodos de estiagem e seca;
Diminuição da disponibilidade hídrica;
Aumento do risco de incêndios florestais;
Ondas de calor;
Deterioração da qualidade do ar;
Impactos sobre atividades econômicas dependentes das condições climáticas.
O
alerta leva em consideração as diferenças entre as regiões do
Pará e estabelece atenção especial para localidades que apresentem
maior vulnerabilidade.
Semas
e monitoramento
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente,
Clima e Sustentabilidade (Semas) terá participação estratégica na
execução das ações previstas.
Entre
as atribuições estão o acompanhamento permanente das condições
climáticas e ambientais, a produção de informações para
subsidiar decisões do governo e a articulação de medidas
preventivas nas áreas mais suscetíveis aos efeitos do El Niño.
Segundo
o secretário de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, Raul
Protázio Romão, o decreto amplia uma estratégia que já vinha
sendo desenvolvida pelo Estado. "Com esse alerta, ampliamos
nossa capacidade de antecipar cenários, integrar esforços e adotar
as medidas necessárias para proteger a população, os recursos
naturais e as atividades econômicas", destacou.
O
que poderá ser feito durante o “Alerta”?
O
decreto permite a adoção de uma série de medidas preventivas e
emergenciais, conforme a evolução dos cenários climáticos.
Entre as ações previstas estão o reforço das brigadas
de incêndio florestal, implantação de estruturas para captação e
armazenamento de água e fornecimento emergencial de água potável e
alimentos.
Também
poderão ser formados estoques antecipados de medicamentos e insumos
básicos, além de ações voltadas ao apoio à agricultura familiar
e às atividades pesqueiras.
Na
área da saúde, estão previstas medidas de proteção durante
períodos de fumaça, calor extremo e escassez de água.
Povos
e comunidades vulneráveis terão prioridade
O planejamento
estadual deverá considerar as características específicas de cada
região e a exposição de diferentes grupos aos eventos climáticos
extremos.
Entre
as populações que receberão atenção prioritária estão povos
indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhos, extrativistas,
pescadores artesanais e agricultores familiares.
A
estratégia busca concentrar recursos e ações nos territórios em
que os efeitos de uma eventual estiagem ou de outros eventos extremos
possam provocar impactos mais significativos.
Estado
terá plano de adaptação às mudanças climáticas
Além
das ações imediatas, o decreto determina a elaboração do Plano
Estadual de Adaptação à Mudança do Clima do Estado do Pará
(PEAC).
O
documento deverá orientar políticas e medidas de adaptação às
mudanças climáticas e contribuir para ampliar a capacidade do
Estado de responder aos impactos provocados por eventos extremos.
O
planejamento deverá levar em conta as diferentes vulnerabilidades
existentes no território paraense e as condições específicas das
populações mais expostas.
Alerta
não significa “estado de emergência”
Apesar da
abrangência estadual, a medida não representa estado de emergência
nem estado de calamidade pública.
O
alerta climático e ambiental tem caráter exclusivamente preventivo.
A intenção é permitir que o governo organize recursos, monitore os
cenários e prepare respostas antes de uma eventual intensificação
dos problemas relacionados ao clima.
A
situação terá validade de 180 dias e poderá ser novamente
declarada caso avaliações técnicas indiquem a permanência ou o
agravamento das condições que motivaram o Decreto nº 5.606/2026,
que entrou em vigor na segunda-feira, 24, na mesma data da sua
publicação.
Com informações: DOL
Crédito imagem: Reprodução/NOAA
OBS:
A ilustração desta matéria compartilha parte de imagem
de satélite mostrando
extensa faixa de águas acima da temperatura normal no Oceano
Pacífico Equatorial, condição associada ao fenômeno El Niño.
