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PEC 6x1: Alcolumbre diz que pedido de urgência será levado ao plenário
Presidente da Casa afirmou que ainda não recebeu requerimento, mas que eventual proposta de quebra de interstício será submetida aos senadores
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quarta-feira (7) que, caso seja apresentado um requerimento para acelerar a tramitação da PEC que prevê o fim da escala 6x1, ele levará o pedido para votação no plenário.
Segundo Alcolumbre, até o momento não havia nenhum requerimento de calendário especial ou quebra de interstício sobre a proposta. A declaração foi dada durante entrevista a jornalistas no Congresso Nacional.
A eventual quebra de interstício permitiria reduzir os intervalos previstos no regimento entre as etapas de discussão e votação da PEC. Atualmente, o texto precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e por outras três antes do segundo turno.
Votação da PEC
A proposta, identificada como PEC 221/2019, prevê o fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso e a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso. O texto precisa de pelo menos 49 votos favoráveis no Senado, em dois turnos, para ser aprovado.
Sem uma mudança no calendário, a primeira votação deve ocorrer na próxima semana, após o cumprimento das sessões de discussão previstas pelo regimento.
Alcolumbre afirmou ainda que o compromisso assumido anteriormente era não colocar a PEC em votação antes do primeiro turno das eleições, realizado em 4 de outubro. Segundo ele, esse período já foi cumprido e, a partir de agora, eventuais requerimentos apresentados serão submetidos ao plenário.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), informou que está recolhendo assinaturas para apresentar um requerimento de calendário especial e tentar acelerar a análise da proposta.
Foto: Ag. Senado
