Daniel na mira do MP

09/06/2024 10:35
Daniel na mira do MP

Bem diferente da história de Daniel na cova dos leões, presente no Antigo Testamento, é a trajetória do seu xará de sobrenome Santos, o prefeito de Ananindeua.


Este um, na sua jornada de poder, riqueza e ostentação desde que se tornou político e quando era o dono de direito do Hospital Santa Maria de Ananindeua, caminha rumo sabe-se lá onde e não se pode antever qual será o seu destino.


Isso porque, na parábola bíblica, Daniel era um jovem sábio, desprendido, estudioso e temente a Deus, daí ter sido atirado na cova dos leões cujas bocas foram fechadas pelo anjo enviado pelo Deus de Israel. 


Na realidade local, mais precisamente no município vizinho à Belém, milhares de anos depois, o outro Daniel, atual prefeito local, é um homem ambicioso, desafeito à fidelidade partidária, que pouco se lixa para valores fundamentais numa democracia como situação e oposição e, sobretudo, parece ter uma obsessão: ser governador do estado que adotou, e de preferência rápido, o mais breve possível. 


MP investiga 

No último dia 29 de abril, o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Pará (MPPA), cumpriu mandados de busca e apreensão em onze endereços, oportunidade em que foram efetuados bloqueio e sequestro de bens e afastamento de funções públicas de servidores públicos.


Os acusados são suspeitos de fraudes no Instituto de Assistência do Servidor Público do Estado do Pará (IASEP). A acusação foi baseada em denúncias envolvendo hospitais de Ananindeua que agiriam junto a servidores lotados no instituto entre os anos de 2019 e 2023. 


De acordo com as investigações, as fraudes se davam por meio de manipulação e falsificação de auditorias das contas médicas apresentadas. Com isso, eram pagos aos hospitais valores a mais nos serviços realizados. 


260 milhões desviados

Ao todo, o GAECO calcula em mais de 260 milhões de reais o volume de recursos da saúde desviados, sendo a maior parte deles destinados ao Hospital Santa Maria de Ananindeua, onde até os muros que o circundam conhecem o seu proprietário de fato.


Uma pista: ele comprou nos últimos anos fazendas, rebanhos, avião à jato e adora charlar em paraísos dos endinheirados internacionais como se fosse um astro de Hollywood ou o criador de uma big tech. 


Ah, outra coisa, o suspeito muda de partido, do centro à esquerda e à direita, como quem troca uma camisa amarela por outra azul, para depois vestir vermelho e, em seguida, usar amarelo de novo.


Dr. Daniel no alvo

Com efeito, o Dr.Daniel sabe que o caldo pode e tende a entornar para o seu lado. Neste momento, o atual proprietário do Hospital Santa Maria de Ananindeua, Elton dos Anjos Brandão, e Ed Wilson Dias e Silva, este último considerado o braço direito de Daniel, seriam os principais alvos da operação do GAECO.


Todavia, isso não exime o prefeito de Ananindeua de ser o nome mais importante por trás do esquema e o alvo principal das investigações. 


Inquérito no TJ

Caberá ao curso das investigações definir se Daniel Santos será ou não indiciado. Caso o seu indiciamento se concretize, o inquérito será enviado ao Tribunal de Justiça do Estado (TJPA), na medida em que o prefeito tem prerrogativa de foro.


Quem irá decidir pelo envio ou não do caso será a promotora de Justiça Ana Maria Magalhães, atualmente coordenadora do GAECO. Para tanto, ela terá de fazer um pedido de declínio de competência junto à Vara de Combate ao Crime Organizado, de modo que as investigações prossigam sob a jurisdição do TJPA. Nesse caso, quem passaria a investigar o prefeito seria o procurador-geral de Justiça César Mattar Jr.


Novas denúncias

Enquanto isso, a cada semana surgem novas denúncias contra Daniel Santos, que vão de calotes em hospitais que não rezam pela sua cartilha a empresas de engenharia; boicote a obras do governo do estado em locais onde a prefeitura de Ananindeua não tem chegado e acusações de xenofobia. Outras descobertas se sucedem, como as denúncias reveladas neste final de semana sobre a dívida na área da construção civil, setor vital na geração de emprego.


Tome-se ainda como exemplo o caso do Hospital Camilo Salgado. O Ministério da Saúde teria repassado milhões em recursos para que a unidade fosse comprada e municipalizada, mas os valores não teriam sido pagos até hoje aos seus proprietários.


Como se observa, diferente do seu homônimo e herói bíblico, em nome dos seus projetos pessoais, o Daniel de Ananindeua parece desafiar os responsáveis pela justiça dos homens enquanto escarnece de jatinho pelos céus do Caribe e dos vastos pastos onde pousa em pistas particulares, locais em que procriam e engordam as cabeças do gado que dizem, ele amealha célere de 2019 para cá. 


Um passo que se impõe tão rápido quanto os sinais exteriores de riqueza do alcaide vizinho é saber em que pé estão as investigações desde a operação do final de abril e as providências tomadas pela promotora do caso.


No TJPA, o processo que culminou na operação do MPPA no Hospital Santa Maria de Ananindeua é o de número 0805893-93.2024.8.14.0401.


Com a palavra, a coordenação do GAECO. 



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