Os donos do Brasil não se cansam ou tampouco desistem: enquanto atrasam o país de se desenvolver, eles pilham, saqueiam e malversam as contas bananeiras, e que se lixe a opinião pública, se danem os pagadores de impostos e se lasquem em suas insignificância as pessoas comuns, caso chamemos pelo nome algumas decisões que eles nos empurram goela abaixo na cara dura.

O plantonista

O caso aterrador em seu absurdo ocorreu em uma quarta-feira, 20 de dezembro, primeiro dia do plantão do Judiciário, que entraria em recesso até 06 de janeiro de 2024, quando Dias Toffoli seria o plantonista.

Descaramento de bilhões

E o que ele decidiu no apagar das luzes de 2023, quando as famílias já se preparavam para o final de semana do Natal? Simplesmente suspendeu a multa de 10,3 bilhões do acordo de leniência do grupo J&F feito após desbaratados os escândalos bilionários envolvendo a JBS em diversas acusações e desvios por corrupção.

8,5 bi da “new” Odebrecht

Num descaramento que uniu o que resta da imprensa que presta e agentes públicos com vergonha na cara que se manifestaram contra essas e outras atitudes monocráticas e estupefacientes do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, o que ele despachou, agora, na abertura do ano judiciário?

Leniência

Quase tão escandaloso quanto a suspensão do pagamento da multa pela J&F, cujos advogados afirmaram tê-la repactuado para 3,5 bilhões, a decisão proferida na primeira semana de fevereiro por Dias Toffoli em favor da Novonor, a antiga Odebrecht, também suspendendo multa após acordo de leniência, em torno de 8,5 bilhões, repercutiu interna e externamente.

EUA e Suíça

No caso da empresa baiana, o pagamento era devido aos Estados Unidos e à Suíça, com vistas a suspender as ações que envolviam a empreiteira e a Braskem, subsidiária do grupo, aquela mesma do rompimento da mina em Maceió.

PGR e o “benefício incomum”

Sobre a decisão, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que tenta reverter a situação via recurso, citou o “benefício incomum” concedido à J&F. O PGR argumentou que a multa não se refere a decisões emanadas no âmbito da Lava Jato, o que tiraria da alçada de Toffoli a competência sobre o caso em tela.

Uma nota  

Brasília, Marília, São Paulo, a J&F e mais de 1 milhão de advogados brasileiros sabem que a senhora Dias Toffoli, a doutora Roberta Rangel, é advogada da J&F no âmbito dos TRFs e do Superior Tribunal de Justiça (STF).

Suspeição I

Diz o artigo 145 do Código de Processo Civil (CPC) em seu parágrafo 1º: “Poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões…”

Suspeição II

Agora leia o que diz o artigo que o precede, o 144:
“Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo”:
Diz o seu inciso III:
“Quando nele estiver postulando, como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público, seu cônjuge ou companheiro, ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive”;

Parente

Neste caso, ainda que os cínicos insistam que a advogada Roberta Rangel atua nos vizinhos TRF e STJ, mas não no STF, fica o registro de que debochar e subestimar a indignação de quem vê o fruto do seu trabalho virar impostos, taxas, contribuições e todo o resto, em Brasília, é tão escrachado que se eleva a condição de espetáculo farsesco e burlesco no país e na capital do carnaval institucional.

Paroxismo

A crença na impunidade levou Dias Toffoli a peticionar contra a ONG Transparência Internacional, sob a justificativa de que a instituição seria uma fundação privada suspeita de se apropriar indevidamente de recursos públicos. Para o ministro e os seus, por aqui pode estar tudo dominado…

Respostas e impunidade

Mas ainda existem homens bons em Berlim… Da cidade sede da Transparência Internacional, a organização emitiu uma nota pública assinada por seu presidente, François Valérian. O documento diz que decisões do Judiciário brasileiro “perpetuaram a impunidade generalizada para esquemas de corrupção em grande escala que afetam vários países”.

Ataque direto

François Valérian afirmou também que a decisão do brasileiro representa um ataque direto ao combate à corrupção, destacando o papel crucial do trabalho da Transparência Internacional no Brasil, no sentido de fiscalizar o poder público nacional.

Intimidação não

“Não seremos intimidados e o nosso compromisso de nos manifestarmos contra a corrupção permanece firme”, diz a nota. A decisão de mandar investigar a Transparência Internacional, coincidência ou não, parece derivar da nota que a organização emitiu após a decisão de Toffoli em favor da J&F.

Acusações falsas

Sobre a investigação de Toffoli, a Transparência Internacional já emitiu nota esclarecendo que são falsas as informações de que valores recuperados através de acordos de leniência seriam recebidos ou gerenciados pela organização.

Lula voltou

Cristiano Zanin e Flávio Dino no STF. Ricardo Lewandowski ministro da Justiça (ex-advogado relâmpago da J&F). Odebrecht, ops, Novonor, J&F, outras empreiteiras, dezenas de empresários e executivos tentando desfazer acordos de leniência e delações premiadas, pedindo até dinheiro de volta; Dallagnol cassado, Moro no corredor polonês, e você ainda duvida que Lula voltou?

Lulofolha

Na calada da noite de domingo, 04 de fevereiro, foi publicada extensa matéria na Folha online assinada pela repórter Carolina Linhares. O tema foi a péssima avaliação popular da gestão Edmilson Rodrigues “fustigar” a candidatura de Guilherme Boulos à prefeitura de São Paulo.

Ed Contágio

O texto cita como “marcas” do seu mandato atual, greves de assistentes sociais, professores e médicos; falhas na coleta do lixo, fogo amigo, inquérito contra sua esposa, entre outras mazelas que o tornam o pior prefeito de capital do país. A reportagem cita ainda a condenação de Edmilson por improbidade administrativa em 2016. E haja campanha publicitária e gerúndio que não acaba mais pra ver se diminui o quadro atual. 

Carnaval no Brasil

Enquanto isso, começam as celebrações do carnaval 2024 nos quatro cantos do Brasil, além das fronteiras dos grandes centros da folia, Rio de Janeiro, Salvador e Recife. Por ora, Toffoli, Ed Potoca e tutti quanti seguem pulando, pintando, espantando e bordando, enquanto a folia anestesia a malta. Sobre a sina alienante, a coisa aqui piora bastante. 

Carnaval em Belém

Com exceção da “Aldeia Cabana”, os festejos de Momo deixam a pobre Cidade Velha em petição de miséria. A cada edição da festa momesca por lá, o que se vê é o bairro histórico que deveria ser tratado como joia arquitetônica, cultural e histórica, virar uma sucursal periférica de Sodoma e Gomorra, para desespero dos seus moradores. Fui!